Título: Chávez assume petróleo em maio
Autor: Figueiredo, Janaína
Fonte: O Globo, 02/02/2007, O Mundo, p. 32

Presidente promulga lei especial e põe em ação planos de nacionalização no setor energético

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, anunciou ontem sua decisão de assumir o controle dos campos onde atuam quatro projetos petrolíferos na Bacia do Orinoco a partir do próximo dia 1º de maio, uma das primeiras e mais importantes iniciativas que seu governo implementará graças ao poder concedido pela Assembléia Nacional com a aprovação da Lei Habilitante - promulgada ontem. A medida afetará as empresas americanas Chevron, ConocoPhillips e Exxon Mobil, a francesa Total, a norueguesa Statoil e a britânica British Petroleum (BP), que atualmente integram quatro associações estratégicas com a estatal Petróleos da Venezuela (PDVSA). As quatro associações processam petróleo pesado, convertendo-o em cerca de 600 mil barris refinados por dia, um negócio de altíssimo rendimento que passará a ser dominado pelo Estado.

- Não estamos provocando qualquer conflito. No caso da associação Sicor, a Total tem 47%, a Statoil da Noruega tem 15% e a PDVSA tem 38%. Essa relação vai mudar porque a PDVSA vai ter a maioria, não menos de 60%. Tenho certeza de que aceitarão, porque continuaremos sócios. Se não estiverem de acordo, terão toda a liberdade para ir embora - disse Chávez.

A Casa Branca reagiu dizendo esperar que as empresas americanas sejam tratadas de forma justa. Mais cedo, o Departamento de Energia dissera que o plano de nacionalização era "uma tendência perturbadora", que poderia prejudicar a economia dos integrantes da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep).

- Esperamos que as empresas americanas sejam tratadas de acordo com as regras internacionais - disse Gordon Johndroe, porta-voz do Conselho de Segurança Nacional.

Planos para todos os setores

O presidente venezuelano também confirmou a nacionalização de dez grandes empresas elétricas. Chávez assegurou que a nacionalização "não é uma teimosia, foi um erro ter privatizado o setor elétrico".

- Tudo vai ser nacionalizado - enfatizou o líder venezuelano, referindo-se a uma lista que inclui a empresa Eletricidade de Caracas e suas filiais nos estados de Yaracuy, Vargas, Miranda e Falcón, e as companhias elétricas das cidades de Nova Esparta, Bolívar, Valencia, Puerto Cabello e Maracay. - Vamos reformar a Lei Orgânica do Serviço Elétrico.

O presidente venezuelano pediu tranqüilidade aos donos de ações.

- Respeitaremos os investimentos e a economia do setor privado nacional - assegurou Chávez.

O que chamou a atenção de analistas e investidores foi a data escolhida - o Dia do Trabalho - a mesma em que o presidente da Bolívia, Evo Morales, aprovou, ano passado, a nacionalização do gás e do petróleo.

Os campos que serão nacionalizados são operados desde a década de 90 por empresas estrangeiras, em parceria com a estatal PDVSA.

- O que queremos é negociar, mas já dei instruções para que na manhã do dia 1º de maio todos esses campos passem a ser controlados por nós - declarou o presidente venezuelano.

Chávez insistiu em dizer que seu governo "tem um plano bem clarinho" em relação ao setor energético, um dos mais importantes da economia.

- Quem não estiver de acordo poderá ir embora, mas respeitaremos todos os seus direitos - declarou.

Com a Lei Habilitante, aprovada por unanimidade pela Assembléia Nacional venezuelana, o presidente tem o caminho livre para adotar medidas já anunciadas por seu governo, como a nacionalização da Companhia Anônima de Telefones da Venezuela (CANTV), e para reformar todas as leis que considere necessárias para implementar o chamado socialismo do século XXI.

- Todas as (novas) leis estarão destinadas ao desenvolvimento nacional em 11 áreas estabelecidas aqui (no texto da Lei Habilitante): a transformação das instituições do Estado, a participação popular, os valores essenciais do exercício da função pública, o âmbito econômico e social, o financeiro e tributário, a segurança e a defesa, a infra-estrutura, o transporte e os serviços e o âmbito energético - enumerou Chávez, deixando claro que as reformas a serem adotadas por seu governo alterarão todos os setores da vida política, econômica e social dos 26 milhões de venezuelanos.

Líder opositor questiona medidas

Segundo o presidente, a Constituição de 1999 prevê a possibilidade de revogar qualquer uma das leis decretadas por seu governo no período de 18 meses concedido pela Assembléia. Para isso, explicou Chávez, deverá ser apresentada uma lista de nomes que represente, no mínimo, 10% do padrão eleitoral. Ele reafirmou ainda que não renovará a concessão da emissora RCTV, acusada por ele de golpismo.

Ontem, enquanto Chávez defendia a aprovação da Lei Habilitante, o ex-candidato à Presidência e governador do estado de Zulia, Manuel Rosales, anunciou a formação de um projeto alternativo para defesa da democracia.

- O povo irá lutar para salvar os princípios democráticos - disse Rosales, que questionou a onda de nacionalizações. - Estamos de acordo com as nacionalizações, porém as justas e necessárias. É melhor que o presidente pegue os US$15 bilhões que serão utilizados em nacionalizações e solucione os problemas de água potável e eletricidade em toda a Venezuela - argumentou o líder opositor.