Título: Aumento a curto prazo
Autor: Franco, Ilimar e Braga, Isabel
Fonte: O Globo, 03/02/2007, O País, p. 3

Chinaglia convoca reunião de líderes para discutir reajuste que irá repor perdas com inflação.

Ilimar Franco e Isabel Braga

Eleito presidente da Câmara, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) evitou ontem defender abertamente a equiparação dos subsídios dos parlamentares com os salários do ministro do Supremo Tribunal Federal, mas praticamente garantiu que deputados e senadores deverão ter reajuste para repor as perdas provocadas pela inflação nos últimos quatro anos, cerca de 16%. Ele convocou reunião de líderes na terça-feira para tratar deste assunto e de votações. A tendência é que o Congresso aprove a curto prazo a reposição da inflação sobre os subsídios atuais de R$12,8 mil e reabra a discussão da equiparação com o Judiciário, para uma decisão de médio prazo.

Em dezembro, a Mesa da Câmara tentou aprovar a equiparação salarial com os ministros do STF, mas os parlamentares tiveram que recuar diante da reação negativa da opinião pública. Embora tenha defendido a reposição da inflação, durante entrevista ao ¿Bom Dia Brasil¿, da ¿TV Globo¿, Chinaglia se manifestou a favor de um teto único para todos os poderes.

¿ Há uma opinião no Congresso, da qual eu partilho, de que o teto deva ser o salário do deputado e do senador. Por quê? Ninguém sabe, na sociedade, de maneira geral, quanto ganha um juiz, quanto ganha um ministro do TCU, quanto ganham determinados setores do serviço público. E sabe-se quanto ganha o deputado e o senador ¿ disse Chinaglia, abrindo a brecha para a discussão de um teto único.

No primeiro dia de funcionamento do Congresso, os líderes partidários continuavam receosos de enfrentar novamente o debate público sobre o aumento salarial. Eles defendem a proposta de Chinaglia, de reposição das perdas inflacionárias, mas ainda assim temem pelo desgaste.

Líder do PSDB defende o reajuste

O líder do PFL, Rodrigo Maia (RJ), lembra que em dezembro os líderes não sustentaram em público o que defenderam nas reuniões fechadas: a equiparação salarial com os ministros do STF. Agora, Maia não pretende participar desse debate e diz que qualquer decisão dependerá do presidente da Câmara e do bloco de partidos que o elegeu.

¿ Não tenho compromisso com essa pauta. Esse não é um tema adequado para o momento. Na hora em que isso deveria ser decidido, a maioria voltou atrás. A responsabilidade é deles, nós somos contra ¿ disse.

Favorável à proposta de reposição da inflação, o novo líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), considera possível evitar o desgaste se for adotada uma proposta realista. Sua avaliação é de que a equiparação salarial com os ministros do STF é necessária, mas não é possível agora.

O líder do PSDB, Antônio Pannunzio (SP), diz que o tema terá necessariamente de ser tratado pela nova Mesa. Para ele, o debate se impõe até como forma de pôr fim à exploração do debate sobre o custo do Legislativo. Para Pannunzio, se a Mesa decidir pôr o assunto em votação, a bancada defenderá a correção inflacionária.

Para os líderes do PR, Luciano Castro (RR), e do PP, Mario Negromonte (BA), é preciso um amplo debate na sociedade. Castro avalia que na primeira fase é preciso repor a inflação e depois adotar uma política comum com os demais poderes. Negromonte concorda, mas diz que é preciso que a sociedade tenha informação sobre os salários no Judiciário e nas estatais.

O novo líder do PTB, Jovair Arantes (GO), é dos poucos que querem prioridade para a matéria. Já os líderes do PSOL, Chico Alencar (RJ), e do PSB, Márcio França (SP), não concordam.

¿ Temos que ir devagar. Se for para dar a correção inflacionária dos últimos quatro anos, cortamos da verba indenizatória o excedente ¿ disse Chico Alencar.

¿ O tempo de dar o reajuste já se foi. Retomar esse debate agora só provoca desgaste ¿ afirmou Márcio França.