Título: Serra pede mais um alívio fiscal: agora, R$1,3 bi para o saneamento
Autor: D'Ercole, Ronaldo
Fonte: O Globo, 03/02/2007, Economia, p. 32

União abriria mão de PIS e Cofins nas contas de água para elevar investimento.

SÃO PAULO. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que o governo vai estudar a possibilidade de incluir no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) a desoneração da cobrança do PIS e Cofins sobre serviços de saneamento, como forma de incentivar ainda mais os investimentos nessa área. Se aprovada, a medida representaria uma renúncia fiscal adicional de R$1,3 bilhão. A proposta foi apresentada a Mantega pelo governador de São Paulo, José Serra, depois de reunião de duas horas no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista.

Serra defende que o governo federal abra mão dos recursos do PIS e Cofins cobrado nas contas de água e esgoto, liberando o dinheiro para que as empresas de saneamento dos estados possam aumentar os investimentos.

¿ Vou ter que examinar e fazer as contas, mas acho que é um pleito interessante porque (o saneamento) é uma área que é muito importante para a população e em que o Brasil ainda está muito atrasado ¿ disse o ministro.

SP ficaria pelo menos com R$300 milhões

Dos R$1,3 bilhão resultante da desoneração do PIS e Cofins, que seria repassado aos estados para obras de saneamento, São Paulo ficaria com R$300 milhões a R$350 milhões, pelas estimativas de Serra.

Além da desoneração do PIS e Cofins no saneamento, Serra apresentou uma série de outras reivindicações. O PAC esteve no centro da conversa e o governador paulista reclamou recursos para projetos de seu governo, como o Rodoanel e o Ferroanel, obras destinadas a desafogar o tráfego na cidade de São Paulo, facilitando o escoamento da produção de diferentes regiões do país para o Porto de Santos.

Mantega disse ter informado a Serra que o PAC prevê recursos da ordem de R$1,2 bilhão para o Rodoanel nos próximos quatro anos. O governador pediu ainda investimentos federais para a construção da Linha 2 do Metrô de São Paulo, que diferentemente de outros estados, ficou à margem do PAC.

O ministro lembrou que a obra já é financiada pelo BNDES, mas comprometeu-se também a analisar o pleito. Da mesma maneira que considerou viável a proposta de Serra de que o Porto de Santos, controlado pelo governo federal, passe a ser administrado de forma compartilhada com o governo estadual.

Diante dos sinais positivos que recebeu do ministro para suas reivindicações, Serra, que criticara duramente o PAC dias após seu lançamento, baixou o tom do discurso.

¿ Hoje tivemos como precisar melhor as coisas ¿ afirmou o governador, que que classificou o PAC como sendo ¿satisfatório¿.

Perguntado se achava possível o país crescer a taxas 5% com o PAC, completou:

¿ Acho que como tal, isso exige complemento na política econômica, mas essa é outra discussão ¿ respondeu.

Como contrapartida aos pleitos do governador paulista, Mantega disse ter pedido ajuda para levar adiante o projeto da reforma tributária. Técnicos do governo paulista vão cooperar com a Fazenda em estudos para a reforma, que será discutida na reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os governadores, em 6 de março.

¿ Estamos absolutamente disponíveis como governo do estado e como homem público ¿ disse Serra sobre a cooperação com o projeto da reforma tributária.

Mantega chegou de Londres, onde esteve com investidores e, nos próximos dias, segue para uma viagem a Alemanha.