Título: PT planeja de Dirceu
Autor: Freie, Flávia
Fonte: O Globo, 05/02/2007, O País, p. 3

Campo Majoritário do partido discute anistia do ex-deputado cassado no escândalo do mensalão.

Flávio Freire

Numa costura iniciada entre seus aliados, o ex-ministro José Dirceu começa a aglutinar forças dentro do PT na tentativa de recuperar seus direitos políticos, cassados em 2005 após ter seu nome envolvido no esquema de mensalão. Ele está inelegível até 2015. Ganhou força nos bastidores de um seminário organizado neste fim de semana pelo Campo Majoritário, corrente que comanda o partido desde 1995, um movimento pró-anistia de Dirceu. Embora oficialmente o tema não tenha entrado na pauta, devolver o cargo de deputado federal a Dirceu parece ter se tornado questão de honra entre os dirigentes petistas.

Ainda embrionária, a articulação é tida como promissora dentro do partido em razão da vitória de Arlindo Chinaglia (PT) na disputa à presidência da Câmara. Ele é visto como um dos petistas mais ligados a Dirceu. Não bastasse, o ex-ministro reforçou, com esta vitória, o time de emissários no Congresso, uma vez que o deputado Cândido Vaccarezza (PT), que trabalhou pelo petista na eleição da Câmara, também defende o retorno de Dirceu à vida pública.

No seminário, dominado pelas palestras de Dirceu a 150 correligionários, não houve quem não fizesse torcida pela anistia, tema que deve ser levado ao encontro do diretório nacional do PT, no próximo fim de semana, em Salvador.

¿ Sou favorável ao projeto de anistia, como filiado ao PT e militante. Não se trata de questão partidária, mas como militante ele merece retomar seus direitos políticos, já que foi punido sem provas ¿ disse o presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, ao final do terceiro dia de congresso num hotel de luxo no interior de São Paulo.

Ainda que o assunto não tenha alcançado a esfera estatutária, não faltou uma defesa pública à tese de que o ex-deputado deve pleitear o direito de recuperar os seus direitos políticos. No caso de um apoio popular à idéia, disse Berzoini, Dirceu não teria motivo para esperar mais tempo para lançar a idéia.

¿ Se ele tiver apoio popular, tem o direito de pleitear sua anistia ¿ emendou o presidente do PT, destacando ainda que há a possibilidade de se discutir o assunto do ponto de vista partidário, em diferentes instâncias, mas desde que alguém apresente uma proposta nesse sentido, ¿que pode ser aprovada ou rejeitada¿.

Nessa mesma linha, um dos homens mais próximos do presidente Lula, o assessor especial do governo e ex-coordenador da campanha presidencial em 2006, ministro Marco Aurélio Garcia, também defendeu que a Câmara reveja a cassação:

¿ Quando o projeto (de anistia) vier, é claro que eu apóio. Se fui contra a cassação dele, como não poderia ser favorável à anistia?

Segundo ele, Dirceu não tratou do assunto no seminário porque não estaria preocupado em colocar o tema na ordem do dia.

Interlocutores garantem que, ao mesmo tempo em que faz consultas internas sobre a proposta de anistia, Dirceu dá sinais de que pretende esperar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa se o ex-ministro seria, como concluiu a Procuradoria Geral da República, o comandante do esquema do mensalão.

Já o deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP) analisou ontem como ¿factóide da imprensa¿ a tese de que haveria um movimento dentro do PT a favor da anistia:

¿ O movimento é zero nesse sentido ¿ disse.

Pelos corredores do hotel, os aliados do ex-ministro já faziam as contas de quantas assinaturas seriam possíveis amealhar para que o projeto pudesse ser encaminhado ao Congresso. A senadora petista Ideli Salvatti (SC) defendia fervorosamente o retorno de Dirceu.

¿ Não há qualquer elemento, nenhuma ligação dos episódios com a figura do ministro José Dirceu. Teve (a cassação) uma característica de represália política muito clara daqueles que não se conformam que o Brasil melhorou significativamente e que não aceitam que fizemos mais e melhor, com a figura do José Dirceu.

Dirceu pretende recolher assinaturas

Para reverter a perda dos direitos políticos decretada por processos de cassação de mandatos é preciso aprovar novo projeto de lei no Congresso. Esse projeto pode ser de iniciativa do próprio Legislativo, como foi o que resultou na anistia do ex-senador peemedebista Humberto Lucena em 1995, ou de iniciativa popular. Neste caso, o projeto tem que ter 1,2 milhão de assinaturas. É essa a opção preferida por Dirceu, pois acredita que daria mais legitimidade a seu pleito.

O último caso de anistia aprovado pelo Congresso foi o de Lucena. Ex-presidente do Senado, ele foi cassado por ter usado os serviços da gráfica do Senado para fazer material de campanha, em 1994, o que é crime eleitoral. Sua anistia, fruto de um amplo acordo entre vários partidos, foi aprovada em fevereiro de 1995 e constituiu-se no primeiro desgaste político do governo Fernando Henrique, que apoiou o projeto de perdão.