Título: Senado já contesta medida do PAC e alerta governo para as dificuldades
Autor: Jungblut, Cristiane e Doca, Geralda
Fonte: O Globo, 06/02/2007, O País, p. 4

Marcelo Déda pede discussão política do programa com os governadores

Cristiane Jungblut e Geralda Doca

BRASÍLIA. Embora o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), tenha garantido ontem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que a tramitação das propostas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) será tranqüila na Casa, o governo já se prepara para enfrentar resistências da oposição e até de aliados. Ontem os partidos da oposição no Senado surpreenderam com um recurso para submeter ao plenário o projeto que fixa um teto para o auxílio-doença.

A medida foi incluída no PAC como uma das ações para melhorar a gestão da Previdência e já havia sido aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado, no fim do ano passado, em caráter terminativo. Deveria seguir direto para a Câmara, mas agora terá que ir ao plenário para votação.

O projeto ¿ que limita o valor do benefício à média dos últimos 12 salários de contribuição ¿ é resultado de acordo entre o governo, partidos da oposição e sindicalistas em 2005. O governo pretende economizar por ano R$262 milhões.

Jucá quer corpo-a-corpo de ministros com Congresso

Depois de o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ter afirmado, em entrevista ao GLOBO ontem, que os parlamentares não são ¿seguidores automáticos dos governadores¿, o governador do Sergipe, o petista Marcelo Déda, alertou sobre a necessidade de uma discussão política negociada, para contemplar a pauta de reivindicações dos governadores:

¿ A discussão dessa pauta não pode ser um contraponto à aprovação o PAC. É uma discussão política. Queremos um diálogo com o presidente. Se fosse para discutir com os técnicos, mandaríamos nossos secretários de Fazenda. É muito positivo um diálogo sem aquele nariz empinado que tem caracterizados as autoridades (na área econômica) ¿ disse Déda.

O PFL encomendou um estudo sobre a constitucionalidade das propostas do PAC. Para enfrentar as resistências, o deputado José Múcio (PTB-PE) disse que uma das idéias é criar uma comissão especial para concentrar a análise de todas as medidas do PAC ¿ sete medidas provisórias e cinco projetos.

A decisão da oposição no Senado surpreendeu o governo:

¿ A oposição está fazendo jogo de cena. O benefício do jeito que está hoje é uma insanidade ¿ disse o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB).

Para Jucá, será necessário um corpo-a-corpo de ministros e técnicos do governo para explicar o PAC ao Congresso:

¿ Está se criando um ¿frisson¿ desnecessário ¿ diz.