Título: PPI deve ficar abaixo da meta em 2007
Autor: Beck, Martha e Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 06/02/2007, Economia, p. 20

Com atrasos nos projetos, governo poderá alcançar superávit próximo de 4%

Martha Beck e Cristiane Jungblut

BRASÍLIA. Uma das principais apostas do governo federal no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ¿ a elevação dos gastos do Projeto-Piloto de Investimentos (PPI) de 0,2% para 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de riquezas geradas pelo país) em 2007 ¿ não deverá mostrar seu potencial ainda este ano. Segundo técnicos da equipe econômica, devido à usual demora na execução de projetos no país, o PPI só deverá chegar a 0,35% ou, no máximo, 0,4% do PIB este ano.

Por isso, segundo um interlocutor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, venceu a tese dentro da equipe econômica de que se manteria formalmente a meta de superávit primário de 4,25%, sem o desconto imediato de 0,5% do PIB relativo ao PPI.

¿ Você pode até empenhar tudo em 2007, mas dificilmente conseguirá executar ¿ admitiu um técnico. ¿ O PPI começou tímido (em 2005), foi menos tímido em 2006 e ainda vai ser tímido em 2007, mas bem menos.

Governo enviará projeto ao Congresso mudando a LDO

Esse quadro tem levado o governo a adotar o discurso de que o superávit primário (economia para pagamento de juros, de forma a reduzir a relação entre o endividamento público e o PIB) deste ano ainda ficará próximo de 4,25% do PIB. Embora o projeto-piloto possa ser abatido da meta de superávit primário, o que poderia levá-la a ficar em, no mínimo, 3,75% do PIB, caso o governo só consiga executar os 0,4% esperados de PPI, o superávit só poderá ser reduzido a até 3,85% do PIB.

O próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao divulgar o PAC, tratou esse desconto, que reduziria o superávit a 3,75%, apenas como uma possibilidade. No entanto, com a forte elevação dos gastos públicos prevista com o PAC, é praticamente certa que a meta cheia de economia para pagamento dos juros não será alcançada.

Cada 0,1 ponto percentual do PIB representa R$2,26 bilhões a mais. Como o PPI aumentou em 0,3 ponto percentual, só com este projeto as despesas programadas para 2007 cresceram R$6,78 bilhões. O governo enviará projeto ao Congresso para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), acomodando um PPI de 0,5%.

A avaliação do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, segue esta linha. Em entrevista ao GLOBO, ele disse que os primeiros resultados do PAC deverão aparecer apenas em seis meses. Com esta demora, e a lentidão na chamada execução financeira (pagamento dos projetos), os cálculos indicam que, na prática, o superávit de 2007 ficaria por volta de 4% do Produto Interno Bruto.

¿ O cumprimento da meta vai depender do ritmo de execução do próprio PAC. Se fosse para anunciar logo que o 0,5% do PPI seria abatido com certeza, o governo anunciava logo um superávit de 3,75% ¿ ponderou um integrante do governo.

Lula cobra projetos melhores para liberar verbas

Apesar de não ter todos os projetos garantidos para um PPI ¿turbinado¿, o governo decidiu esticar a meta prevista para o PPI para 0,5% ao finalizar a proposta do PAC. O mesmo aconteceu com os investimentos das empresas estatais, que foram antecipados, principalmente na área energética.

Os próprios governadores, que reivindicam a inclusão de projetos escolhidos por eles no PAC, afirmam que podem ter suas demandas contempladas porque recursos devem ¿sobrar¿ por falta de proposta.

O governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), chegou a dizer que, por falta de projetos, nem todos os recursos previstos deverão ser utilizados. O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva já cobrou em discursos mais qualidade técnica dos projetos apresentados por estados e municípios, para que os recursos possam ser liberados.