Título: Hora de mostrar serviço
Autor: Braga, Isabel
Fonte: O Globo, 07/02/2007, O País, p. 3

Deputados adiam reajuste do subsídio e decidem limpar a pauta e cortar cargos.

Isabel Braga

Numa tentativa de resgate da desgastada imagem do Parlamento, a Câmara dos Deputados adiou, momentaneamente, a intenção de reajustar os subsídios dos parlamentares, que hoje recebem R$12,8 mil. Na primeira reunião do presidente eleito, Arlindo Chinaglia (PT-SP), com os líderes partidários, decidiu-se mostrar serviço antes de pleitear aumentos. Para a votação de hoje, foram pautadas duas matérias relevantes: o fim de mais de mil cargos de natureza especial (CNEs) e as alterações feitas pelo Senado no projeto que cria a Super-Receita.

A contar pelo quórum de ontem, a disposição para o trabalho parecia diferente: no fim da tarde, 455 deputados estavam em plenário na Câmara, número difícil de ser registrado numa terça-feira.

¿ Vamos botar primeiro a Casa para funcionar. O aumento terá que ser resolvido, mas estamos sem pressa ¿ disse o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), que semana passada defendia a votação imediata do reajuste.

Compensação dos feriados do carnaval

Na próxima semana, como compensação pela ausência durante o feriado de carnaval, haverá sessões deliberativas (com votação de projetos) de segunda a sexta-feira, com rigoroso controle de freqüência e corte nos subsídios dos que faltarem, segundo prometeu Chinaglia. O presidente da Câmara abriu a reunião avisando aos líderes que apenas as faltas por motivos de saúde e dos deputados em missão oficial serão abonadas pela Mesa Diretora.

O subsídio parlamentar é dividido em duas partes, e uma delas depende da presença do deputado nas sessões de votação. Na reunião, Chinaglia cobrou que os líderes mobilizassem suas bancadas para garantir a presença já na próxima segunda-feira:

¿ Foi mais do que um apelo. Vamos trabalhar de segunda a sexta-feira. Vamos cumprir nossa pauta. Tenho convicção de que os deputados vão comparecer. Existem regras, somos escravos do regimento e da Constituição ¿ afirmou Chinaglia.

Se há disposição para trabalhar, não houve ontem um consenso sobre que matérias poderão ser pautadas no esforço concentrado da próxima semana. Indagado se incluiria na pauta a proposta de emenda constitucional (PEC) que acaba com o nepotismo (emprego de parentes) nos três poderes da Repúblicas, e nos poderes públicos de estados e municípios ¿ que está pronta para ser votada em plenário ¿ Chinaglia argumentou que, embora seja a favor dessa medida, é preciso que haja uma negociação prévia.

¿ É preciso cautela. Podemos pautar uma matéria e não conseguir aprovar. É preciso muita conversa, antes de tudo.

Pannunzio: deputado tem que produzir

Na reunião, alguns líderes frisaram a necessidade de se votar as reformas política e tributária. O líder do PDT, Miro Teixeira (RJ), propôs que a Câmara dê outro número para o projeto de reforma política, já aprovado em comissões da Casa, e leve o pacote ao plenário. A intenção é impedir que o Senado, Casa revisora, dê a palavra final sobre o assunto.

O líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), propôs, como tema novo na Casa, a criação de uma comissão geral para debater o problema do aquecimento global. Chico foi o único a levantar a questão do aumento do subsídio dos deputados, para propor que o reajuste não fosse concedido neste momento. Todos concordaram.

¿ Como resgatamos a imagem da Casa? É com trabalho. Os deputados têm que dar o exemplo, produzindo ¿ resumiu o líder do PSDB, Antônio Pannunzio (SP).

A Câmara corre contra o tempo para tentar aprovar algumas matérias, antes que a pauta seja trancada por medidas provisórias. A partir de 19 de março, 20 medidas provisórias, incluindo as relativas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), trancam a pauta e têm que ser votadas prioritariamente no plenário da Casa.

Chinaglia avisou que tentará acordos para a votação, mas afirmou que, se isso não for possível, haverá decisão no voto:

¿ Ou tem acordo ou vai a plenário e se vota. Não é obrigatório ter acordo. Vamos trabalhar para que todos percebam a importância de ter uma pauta produtiva ¿ disse o presidente da Câmara.

Ao conduzir pela primeira vez a sessão na Casa, Chinaglia impôs seu ritmo. Fez questão de iniciar pontualmente a Ordem do Dia, às 16h, e disse que a pontualidade, em sessões e reuniões, será praxe em sua gestão. No primeiro dia de trabalho, foram votadas duas medidas provisórias.

Figuras de destaque, como o ex-ministro Antonio Palocci (PT-SP) e o ex-presidente da Câmara Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), fizeram suas estréias nesta Legislatura. Numa posição discreta, Palocci sentou-se na primeira fila e fez apenas um aparte técnico para dizer que a medida provisória em discussão feria a Lei de Responsabilidade Fiscal.