Título: Corrida contra o caos
Autor: Batista, Henrique Batista e Novo, Aguinaldo
Fonte: O Globo, 07/02/2007, Economia, p. 25

Governo recorre do limite de vôos para Congonhas, que ontem parou por uma hora após chuva

Henrique Gomes Batista e Aguinaldo Novo

AAgência Nacional da Aviação Civil (Anac) e a Infraero correm contra o tempo para evitar o prejuízo para dez mil passageiros em São Paulo a partir do primeiro minuto de amanhã. Dia 8, começa a vigorar a liminar da 22ª Vara Federal que impede o pouso e a decolagem de aviões Fokker-100 e Boeings 737-700 e 737-800 no Aeroporto de Congonhas (SP), o mais movimentado do país, que ontem parou por uma hora por causa da chuva. Os órgãos do governo já estão recorrendo. Além de pedir a revogação total da decisão, Anac e Infraero apresentam propostas alternativas, como liberação do tráfego em dias de tempo aberto e impedimento de pouso e decolagem de aviões acima de 40 toneladas. Isso permitiria que todas as companhias, independentemente de suas aeronaves, pudessem se adaptar às novas regras.

O juiz substituto da 22ª Vara Cível, Ronald de Carvalho Filho, ameaçou ontem ampliar a restrição para aeronaves 737-400 caso a Anac não apresente até amanhã informações técnicas sobre o modelo. Já o Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo disse que vai apresentar recurso cobrando novamente a interdição completa de Congonhas. Para o MPF, o fechamento da pista principal e sua imediata reforma seriam ¿a única garantia¿ para a segurança de passageiros, tripulantes e moradores da região.

¿ O que é melhor: descer em Congonhas sem saber a hora ou descer em Cumbica com horário pré-programado? ¿ argumentou a procuradora da República Fernanda Taubemblatt, uma das autoras da ação civil pública pedindo a interrupção completa.

Proibição pode ter reflexo no país

Os Fokkers e Boeings proibidos representam 40% do tráfego diário em Congonhas. Espera-se um efeito-cascata de atrasos e cancelamentos sobre outros aeroportos, como os de Brasília e Rio.

¿ Já analisamos a situação dos outros aeroportos paulistas (Guarulhos e Viracopos, este em Campinas) e detectamos que, para cerca de dez mil passageiros por dia, não teremos solução ¿ afirmou a presidente em exercício da Anac, Denise Abreu.

Dois recursos do governo ¿ um agravo de instrumento e um pedido de liminar diretamente ao Tribunal Regional Federal de São Paulo ¿ deveriam ser protocolados ainda na noite de ontem. Hoje, a Anac deverá dar entrada em um pedido de reconsideração ao próprio juiz substituto.

¿ Sabemos que ao menos três empresas decidiram também entrar na Justiça para tentar mudar essa decisão: Gol, TAM e OceanAir ¿ disse Denise.

A Anac informou ainda que a situação tende a piorar no carnaval, quando a demanda em São Paulo aumenta ¿ e, segundo Denise, é maior que no réveillon e no Natal.

¿ Eu acredito no Judiciário do meu país ¿ afirmou o brigadeiro José Carlos Pereira, presidente da Infraero, lembrando que estão sendo estudadas alternativas para contornar o problema, mas que a principal forma de evitá-lo é derrubar a liminar paulista.

Segundo a Infraero, a reforma da pista secundária de Congonhas está prevista para começar no dia 27 e a da principal, apenas em junho. Para o MPF, deveria ser o contrário.

O objetivo da decisão de Carvalho Filho era evitar problemas de derrapagens na pista principal do aeroporto. Somente nos últimos 11 meses, houve cinco derrapagens em Congonhas, mas nenhum acidente grave foi registrado.

No limite, Tom Jobim será uma alternativa

O governo reconhece que há problemas na pista de Congonhas e está determinando, inclusive, o fechamento do aeroporto sempre que chover forte em São Paulo. O acúmulo de uma lâmina d¿água de três milímetros pode comprometer a freagem dos aviões. Ontem de manhã, por exemplo, o aeroporto ficou fechado das 7h12m às 8h04m por causa da forte chuva da madrugada em São Paulo. Foram afetados 15 vôos, sendo três da TAM e dois da Gol.

¿ A decisão do juiz é tecnicamente frágil ¿ disse Pereira, da Infraero. ¿ Há outro absurdo: o juiz fecha o aeroporto para essas aeronaves mesmo em dia de sol, quando a pista está seca, e todos nós sabemos que só há chances de problemas com a pista molhada.

Segundo Pereira e Denise, devido às limitações de pista, o Aeroporto de Viracopos somente pode absorver entre 2% e 3% dos aviões desviados de Congonhas. Em Guarulhos, o teto é de 20%. Isso não é suficiente e deixa sem solução o transporte de nove a dez mil passageiros por dia, projetam.

Perguntada se a manutenção da decisão do juiz levaria a uma situação-limite, na qual vôos teriam de passar a ter o Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão) como destino final, forçando uma viagem de ônibus entre a capital paulista e o Rio para completar percursos, Denise afirmou:

¿ Se a decisão não for modificada, essa será a nossa solução.