Título: Câmara extingue 1.050 cargos
Autor: Braga, Isabel e Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 08/02/2007, O País, p. 3

Em esforço para limpar a imagem, deputados votam medida para cortar gastos

Isabel Braga e Cristiane Jungblut

Num esforço para evitar mais arranhões à sua imagem, a Câmara chegou a desrespeitar ontem o regimento interno da Casa, mas aprovou a extinção de 1.050 cargos de natureza especial (CNEs), de confiança. Suspensos na gestão passada, diante da forte pressão da sociedade pela moralização do Parlamento, os cargos teriam que ser extintos em votação no plenário, para evitar que voltassem a ser preenchidos ¿ o que ocorreu ontem.

A economia anual com os cortes, segundo a Diretoria Geral da Casa, é de R$40 milhões, dos R$117 milhões gastos com esses cargos. Líderes de partidos governistas e de oposição se uniram para aprovar a proposta:

¿ Precisamos votar. A pauta ficará órfã num dia tão importante ¿ apelou Inocêncio Oliveira (PR-PE), diante de uma ameaça de retirar a matéria de pauta.

¿ Vamos aprovar como publicado e depois abrimos espaço para novas alterações ¿ sugeriu o novo líder do PFL, Onix Lorenzoni (RS).

Mas houve quem protestasse, como o deputado João Almeida (PSDB-RS), inconformado com a distribuição de cargos para suplentes da Mesa. Em seu discurso, insinuou que os 1.050 cargos não foram extintos, mas depois admitiu que o corte ocorreu.

¿ Foi extinto, mas a medida ainda é tímida. O que ficou de cargos (1.315) é uma aberração. Um escândalo. Garantir 33 CNEs para um integrante da Mesa é inaceitável. Pior ainda, 11 cargos para suplente que tem como atribuição apenas substituir o titular ¿ protestou Almeida.

Para tucano, ato foi apenas simbólico

O projeto de corte recebeu seis emendas, todas com o objetivo de criar novos cargos, dividi-los ou reagrupá-los. Com 455 deputados em plenário, foram necessárias duas horas para aprová-lo. Para garantir o corte, Chinaglia pôs em votação o regime de urgência da proposta, após iniciada a discussão, o que o regimento proíbe.

¿ No fundo, é uma falsa avaliação de que a votação desse projeto dará honra à nova legislatura. Transformou-se em algo simbólico, de dar satisfação à população ¿ disse o tucano Arnaldo Madeira (SP).

O desespero dos deputados começou quando caiu a votação do projeto que cria a Super-Receita. Mas aprovada a a urgência do projeto de corte de cargos, nova confusão. O relator do projeto, Osmar Serraglio (PMDB-PR), contemplou o PSOL com 12 cargos CNEs. Houve reação:

¿ Criar 12 cargos para um partido com três deputados é um acinte à Casa e ao serviço público deste país ¿ criticou Inocêncio.

¿ Somos pequenos, mas somos sérios e precisamos de assessoria para atuar ¿ rebateu Chico Alencar.

A sessão foi suspensa por dez minutos. Acabou prevalecendo o pedido de Chinaglia para se votar o projeto original. O presidente criou uma comissão para redistribuir alguns cargos remanescentes e contentar o PSOL.

O corte dos 1.050 CNEs foi efetivado em outubro do ano passado, pelo ex-presidente da Casa Aldo Rebelo (PCdoB-SP), também numa resposta a críticas de irregularidade na ocupação. Havia 2.365 CNEs. Esses cargos são de confiança e preenchidos sem concurso público. Muitos abrigavam funcionários fantasmas, parentes e apadrinhados de parlamentares.

Para os 1.315 CNEs que restaram, foi estabelecida nova exigência: os ocupantes são obrigados a assinar o ponto diariamente. A remuneração varia de R$1,5 mil e R$8,2 mil. Têm direito aos CNEs integrantes da Mesa, líderes e presidentes de comissões permanentes. PMDB e PT, com mais de 81 deputados, podem empregar, cada um, 134 CNEs em suas lideranças. Partidos médios, como PSDB, 115. Nanicos, com cinco a oito deputados, têm direito a 24 CNEs. A presidência da Casa tem direito a 46 CNEs e os demais seis integrantes titulares da Mesa têm 33 CNEs. Cada um dos quatro suplentes da Mesa pode empregar 11 CNEs. A liderança do Governo tem direito a 12 CNEs e a da Minoria, a dez.