Título: PT propõe que presidente convoque plebiscitos
Autor: Gois, Chico de e Camarotti, Gerson
Fonte: O Globo, 08/02/2007, O País, p. 8

Texto de tendência alimentou especulação de que partido quer alterar Constituição para dar terceiro mandato a Lula.

Chico de Gois e Gerson Camarotti

BRASÍLIA. Uma minuta de um documento da tendência petista Novo Rumo, que integra o Campo Majoritário do partido, defende a possibilidade de o presidente da República convocar plebiscitos sem autorização específica do Congresso. O texto alimentou, durante o dia de ontem, especulações de que o PT queria, dessa forma, facilitar mudanças constitucionais. Por exemplo, mudanças que implicassem na autorização para um terceiro mandato ao presidente Lula, como levantou o jornalista Elio Gaspari em sua coluna de ontem, no GLOBO.

Os subscritores do documento, no entanto, negaram que essa seja a intenção do texto e afirmaram que a frase que trata do tema foi tirada de seu contexto, uma vez que o assunto está inserido no tema da reforma política. O documento que está em discussão, e que ainda será apresentado ao Campo Majoritário, para, se aprovado, ser defendido no 3º Congresso do PT, em julho, tem 90 parágrafos. A partir do 23º, trata da reforma política e, no 25º, afirma:

¿De imediato, porém, trata-se de fazer aprovar no Congresso Nacional (e com muito debate público, até para que se consiga pressionar o Parlamento a decidir) as questões aparentemente mais consensuais: fidelidade partidária, financiamento público, voto em lista ¿ fechada ou aberta. E julgamos fundamental que se avance em reformas estruturais do nosso modelo. Se o presidente da República pode editar medidas provisórias ¿ cada vez mais sob o crivo das críticas por seu vezo autoritário ¿ por que não pode ele, sem este vício originário, convocar plebiscitos sem autorização legislativa para decidir questões de grande alcance nacional?¿

Defesa da ¿ampliação da participação popular¿

Ontem, o deputado Cândido Vaccarezza (SP), um dos signatários, disse que é um equívoco a interpretação de que o PT queira aprovar, por plebiscito, sem autorização do Congresso, um terceiro mandato para Lula. Segundo ele, a reforma política aprovaria a possibilidade de consultas para grandes temas, como a questão do aborto.

¿ É uma maluquice pensar desta forma. Isso não tem pé nem cabeça.

Segundo Vaccarezza, a tendência Novo Rumo defende a ¿ampliação da participação popular com referendos e plebiscitos¿. Ele cita como exemplo a democracia participativa na França e nos Estados Unidos:

¿ É bom lembrar que os Estados Unidos fazem cerca de 800 referendos por ano. Mas defender o plebiscito não significa que estamos num caminho para a re-reeleição no Brasil.

O próprio texto, em seu parágrafo 29, prega o fim da reeleição para todos os cargos majoritários a partir das próximas eleições,¿já que o PT sempre combateu o continuísmo¿.

O deputado José Mentor (SP), outro signatário, concorda:

¿ É um texto preliminar para debates e fala em tese sobre mudanças na reforma políticas.

Ele sugere como possibilidade de plebiscito uma definição sobre a transposição do Rio São Francisco. Mentor faz uma ironia, numa referência ao terceiro mandato do presidente da Venezuela, Hugo Chávez:

¿ Não existe ¿Chaves¿ para esse enigma. Ninguém falou em terceiro mandato para Lula. Isso é uma dedução ¿ disse, ressaltando que para que esse mecanismo vigore é preciso, antes, alterar a Constituição.