Título: Telefônica quer ingressar na TV por assinatura
Autor: Tavares, Mônica
Fonte: O Globo, 08/02/2007, Economia, p. 27

Proposta da empresa, que ainda aguarda parecer da Anatel, é popularizar serviço oferecendo pacotes de R$40

Mônica Tavares

BRASÍLIA. A Telefônica está disposta a entrar com força no mercado de TV por assinatura no Brasil. O novo presidente do grupo no país, Antonio Carlos Valente, na primeira entrevista depois que assumiu o cargo, disse que a empresa pretende popularizar o serviço, oferecendo pacotes de canais por apenas R$40. Para isso, explicou, ele aguarda o parecer da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre o pedido de uma licença de DTH (via satélite). A empresa reservou, entre 2007 e 2010, cerca de R$1,275 bilhão para investir em novos negócios como esses.

Um dos problemas para que a Telefônica entre nesse mercado é o fato de ser uma concessionária de telefonia fixa, além da discussão sobre a concentração de infra-estrutura de telecomunicações na mão de um só grupo. Também há restrições à participação do capital estrangeiro, principalmente na TV a cabo. Valente disse que a empresa já apresentou as informações solicitadas pela Anatel e acrescentou estar confiante de que terá uma resposta favorável. Hoje, há um vácuo na legislação.

Grupo vai investir R$15 bi no Brasil até 2010

A proposta, segundo Valente, é atuar na popularização, pois, enquanto há no país cerca de cem milhões de usuários de celular e 40 milhões de telefonia fixa, a TV por assinatura tem cerca de quatro milhões.

¿ A proposta da Telefônica é extremamente simples ¿ afirmou Valente.

Ele disse ainda que o debate sobre a convergência tecnológica no país é inevitável ¿ tema para a Lei Geral de Comunicação de Massa ¿, pois hoje há três legislações que regem o setor de telecomunicações e de radiodifusão: a Lei Geral de Telecomunicações (LGT), de 1997; a Lei do Cabo (1995); e o Código Brasileiro de Radiodifusão (1962).

Valente informou também que, dos R$15 bilhões que o grupo vai investir no Brasil até 2010, R$8,5 bilhões serão aplicados na rede fixa de telecomunicações e R$6,5 bilhões, na rede móvel, sem dar detalhes. A Telefônica divide o controle da Vivo com a Portugal Telecom.

Ele também defendeu que os recursos para a universalização das telecomunicações sejam desembolsados diretamente pelas empresas em projetos aprovados pelo governo, em vez de serem recolhidos ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).