Título: Petistas também querem mudanças no PAC
Autor: Braga. Isabel
Fonte: O Globo, 09/02/2007, O País, p. 3

Partidos do 'bloquinho' decidem não se alinhar automaticamente às propostas do plano

Cristiane Jungblut

BRASÍLIA. Até o PT quer mudar as propostas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). E os partidos do chamado "bloquinho" (PSB, PCdoB, PDT, PAN e PMN) decidiram que unificarão suas posições sobre as propostas do PAC, não se alinhando automaticamente ao que pretende o governo, apesar de serem da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Até ontem à noite, a secretaria de Comissões Mistas do Senado havia contabilizado 650 emendas às sete MPs do PAC, mas o balanço ainda era parcial. O prazo para apresentar emendas às MPs venceu anteontem, mas ainda está em aberto a apresentação de emendas aos cinco projetos de lei. O PSDB apresentou mais de 80 emendas e o PPS, cerca de cem.

O novo líder do PT na Câmara, Luiz Sérgio (RJ), admitiu que algumas questões do PAC serão modificadas, revelando que o governo negocia com as centrais sindicais um aperfeiçoamento da Medida Provisória 349, que cria o Fundo de Investimento em Infra-Estrutura, com recursos do FGTS.

- O governo já trabalha uma alternativa (na questão da MP do FGTS). Os ministros virão e há questões que precisam ser esclarecidas - disse Luiz Sérgio, afirmando que é natural que propostas apresentadas pelo Executivo sejam aperfeiçoadas pelo Legislativo.

O deputado Walter Pinheiro (BA), por exemplo, apresentou emenda ao texto original da MP que conclui o processo de extinção da Rede Ferroviária Federal (RFFSA). Pinheiro explicou que é contra a extinção e quer a reestruturação da companhia.

O vice-líder do PDT, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, afirmou, após reunião do "bloquinho", que o grupo não vai se alinhar automaticamente às posições do governo.

- Vamos ouvir os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Dilma Rousseff (Casa Civil) na próxima quarta-feira, mas ouvir não significa seguir (o que eles dizem) - disse Paulinho, que negocia mudanças na MP que trata do fundo com recursos do FGTS.

Na próxima quarta, Dilma e Mantega vão ao Congresso explicar o PAC à base aliada. Está mantida a idéia de distribuir os relatores entre parlamentares da oposição e do governo.

Ontem, Dilma minimizou o impacto do número de emendas ao PAC. Disse que elas poderão melhorar a proposta. E afirmou não temer que as mudanças sugeridas pelos parlamentares desfigurem a proposta do governo.

- Quando enviamos as medidas provisórias do setor elétrico, uma delas teve 756 emendas. Acho que a maioria das emendas contribuiu para melhorar o projeto. Essa prática de emenda é atribuição do Congresso, não vejo isso como maior problema. Ao contrário, pode ajudar a melhorar, a corrigir, enfim, a tornar os projetos do PAC melhores - disse.

O presidente Lula se reuniu ontem com os ministros Dilma, Mantega e Silas Rondeau (Minas e Energia) para saber do andamento das obras do PAC na área de energia. Lula quer ser informado a cada 15 dias sobre a execução do PAC.

COLABOROU Luiza Damé