Título: Buscamos devolver o direito à política
Autor: Aggege, Soraya
Fonte: O Globo, 11/02/2007, O País, p. 14

Um dos fundadores do movimento quer `chacoalhar a poeira conservadora¿

Um dos fundadores do direito alternativo, o desembargador Amilton Bueno de Carvalho, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, criou jurisprudência penal com seus acórdãos. Para ele, a Justiça foi feita ¿para fazer mal¿ às pessoas pobres, negras, excluídas do capitalismo. ¿Talvez sejamos algo entre o macaco e o homem. Ao humano não chegamos ainda¿, disse ele.

Soraya Aggege

Como o senhor define o direito alternativo?

AMILTON BUENO DE CARVALHO:É um movimento que busca devolver o direito ao local de onde nunca deveria ter saído: a política, no sentido nobre.

Como está esse movimento?

CARVALHO: Ganhou respaldo no exterior e o ranger de dentes de alguns juristas que demonizam o movimento. Mas, com a provocação, aumentou a produção acadêmica no Brasil. Tem servido para chacoalhar a poeira conservadora do direito brasileiro. No penal, minha área, o direito é feito para causar mal às pessoas que a sociedade e o capitalismo excluem. A sociedade seleciona alguns e põe na cadeia. Mas quase todas as pessoas são delinqüentes: cópias piratas, uso de drogas, sonegação de impostos. A sociedade não socorre psicopatas antes que pratiquem crimes hediondos. Manda para a Justiça, para que faça o trabalho sujo. Temos que prender, mas não demonizar. E a corrupção mal chega ao Judiciário, porque é feita seleção prévia. Não há democracia. E nós, alternativos, buscamos radicalmente a democracia.

E qual sua dimensão?

CARVALHO: Ultrapassamos o momento da militância e passamos para a produção mais teórica, com doutorados, mestrados, livros. É uma visão democrática, humanitária e libertária. Hoje temos uma segunda geração de operadores jurídicos que começa a se especializar a partir desse instrumental teórico.