Título: Relator quer a volta da cláusula de barreira
Autor: Vasconcelos, Adriana
Fonte: O Globo, 12/02/2007, O País, p. 7

BRASÍLIA. Relator da PEC do senador Marco Maciel (PFL-PE) ¿ que restabelece a exigência de que só partidos com 5% dos votos nacionais para a Câmara podem ter representação parlamentar no Congresso ¿ o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) promete apresentar parecer favorável à cláusula de barreira.

Qual sua posição em relação a essa PEC que recria a cláusula de barreira?

JARBAS VASCONCELOS: Estou dando prioridade à questão da reforma política. A proposta de Marco Maciel é específica e diz respeito à representação parlamentar dos partidos no Congresso. Mas acho que devemos complementá-la. Ela, por si só, não é suficiente. Temos de garantir também a fidelidade partidária, o voto distrital, a lista fechada e o financiamento público, e acabar com as coligações nas eleições proporcionais. Isso tudo tem de ser definido em 2007. Todas as reformas são importantes, mas a política é a mais importante.

O senador Marco Maciel propõe que a cláusula de barreira seja reimplantada a partir de 2010. O senhor concorda?

JARBAS: Minha intenção é puxar a vigência para que seja imediata, porque certamente será preciso aprovar, depois da PEC, uma lei complementar para regulamentar a mudança. Se ela passar a vigorar agora, dará tempo para que tudo esteja regulamentado até 2010.

Há quem pense que a restituição dos critérios antigos da distribuição do Fundo Partidário passaria pela reimplantação da cláusula de barreira.

JARBAS: Concordo. É o pontapé inicial. Para definir a questão do Fundo Partidário, é preciso primeiro resolver a questão dos partidos. Com relação às decisões do STF, que derrubou a cláusula de barreira, e do TSE, que mudou a regra de distribuição dos recursos do fundo, eu diria que entraram no mérito político.

Quando apresentará seu parecer?

JARBAS: Minha disposição é a de abrir a sessão da CCJ do dia 14 com o meu parecer.