Título: PSDB e PT se dizem tranqüilos sobre doadores
Autor: Beck, Martha
Fonte: O Globo, 13/02/2007, O País, p. 5

Presidente do TSE, porém, afirma que investigação da Receita sugere caixa dois nas campanhas à Presidência

Martha Beck

BRASÍLIA. Mesmo diante dos indícios de irregularidades encontrados pela Receita Federal e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas doações para a campanha de 2006, os tesoureiros dos dois principais partidos políticos disseram ontem que não estão preocupados. Os responsáveis pelas contas do PSDB e do PT alegaram ter informado aos doadores todas as regras da lei eleitoral. Já o presidente do TSE e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Mello, afirmou que a investigação em parceria com o Fisco sugere que pode mesmo ter havido caixa dois na campanha, como se suspeitava:

- Tivemos uma sinalização de captação ilícita de recursos para a campanha. Quando surge a revelação de que alguma doação não tinha lastro, isso sugere o descumprimento da lei, ou a utilização de caixa dois.

De um total de 24 declarações de doadores (empresas e pessoas físicas) analisadas de forma preliminar pelo TSE e pela Receita, dez registraram algum tipo de problema, indicando descumprimento da lei eleitoral ou fraude fiscal, segundo informou ontem o GLOBO. Uma pessoa física, por exemplo, teve rendimentos brutos de R$13.500 em 2005, mas fez uma doação de R$50.000 em 2006.

Marco Aurélio lembrou que, se as irregularidades forem confirmadas, os candidatos que receberam essas doações podem ser alvo de representação e correm o risco de perder o mandato ou ficarem inelegíveis. A punição, inédita, é resultado de mudanças feitas na lei pelo Congresso no ano passado como resposta a escândalos políticos. O candidato é responsável pelas contas do partido. Ele também responde junto ao tesoureiro e ao doador, caso haja alguma irregularidade nas doações.

- Não tenho o menor receio. Tivemos o cuidado de avaliar se as doações eram compatíveis com a renda dos doadores - disse ontem o ex-ministro e tesoureiro da campanha de Geraldo Alckmin, candidato do PSDB à Presidência, Eduardo Jorge.

Ele afirmou que o próprio comitê eleitoral de Alckmin procurou doadores de valores muito elevados - que poderiam ser incompatíveis com a renda - e verificou se a situação da empresa ou pessoa física estava regular antes de aceitar os recursos.

José de Filippi: "Tomamos todas as precauções"

O tesoureiro da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, José de Filippi, também disse que os doadores foram alertados sobre a lei:

- Tomamos todas as precauções. Estamos tranqüilos.

Para o doador, a punição para a doação ilegal é multa entre cinco e dez vezes o valor que exceder o limite permitido. Pessoas físicas podem doar até 10% de seus rendimentos brutos no ano anterior à eleição, enquanto empresas só podem doar até 2% do faturamento nesse mesmo período. O partido pode perder os repasses do fundo partidário.

--------------------------------------------------------------------------------