Título: Ministros explicam PAC a deputados
Autor: Braga, Isabel
Fonte: O Globo, 13/02/2007, O País, p. 5

Parlamentares poderão tirar dúvidas; oposição planeja ataque às medidas

Isabel Braga

BRASÍLIA. Três ministros do governo Lula - Dilma Rousseff (Casa Civil), Paulo Bernardo (Planejamento) e Guido Mantega (Fazenda) - comparecem hoje a sessão no plenário da Câmara, chamada de Comissão Geral, para tirar dúvidas dos deputados sobre as medidas provisórias e projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A oposição tentará mostrar a inconsistência das medidas e atacará, principalmente, pontos polêmicos como a criação do Fundo de Investimento em Infra-Estrutura com recursos do FGTS.

Além das críticas ao mérito das propostas, os líderes dos partidos de oposição condenam a convocação da sessão para debater o programa.

- O ideal seria o debate em uma comissão permanente. A Comissão Geral sempre favorece o expositor, que tem tempo para falar. São muitos querendo perguntar. Mesmo assim, vamos manifestar nossa discordância - afirmou o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP).

Líder da Minoria terá meia hora para falar

Diferentemente dos demais deputados e mesmo dos líderes partidários, o líder da Minoria, Júlio Redecker (PSDB-RS), terá 30 minutos para falar, depois da exposição dos ministros e do líder do governo, Beto Albuquerque (PSB-RS).

- Foram mais de 600 emendas, o que demonstra, além da vontade de contribuir, a inconsistência do PAC. Vamos mostrar a ausência total de referência ao agronegócio, dos marcos regulatórios que dão segurança aos investidores. O governo fala em acelerar o crescimento, mas não em melhorar a qualidade do gasto público - disse Redecker.

O líder do PPS, Fernando Coruja (SC), pretende enfatizar na sessão que a responsabilidade pelas medidas do PAC é do governo federal, e não do Congresso:

- Do PAC, 95% têm que funcionar fora daqui: licitações, licenças ambientais para projetos - argumenta Coruja.

Líder do PT admite que há dúvidas até da base aliada

O líder do PT, Luiz Sérgio (RJ), admite que as 684 emendas apresentadas às MPs do PAC demonstram que há muitas dúvidas, inclusive dos deputados da base aliada, sobre o tema. Ele disse esperar que a audiência com os ministros sirva para esclarecê-las.

- Se as dúvidas forem esclarecidas, os deputados da base serão militantes da causa do PAC - afirma o líder petista.