Título: Começa corrida pelas vagas de relator do PAC
Autor: Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 15/02/2007, O País, p. 10

PDT reivindica relatoria da MP que cria fundo para infra-estrutura com recursos do FGTS, um dos destaques Cristiane Jungblut

BRASÍLIA. Com o fim da disputa pelas presidências das comissões da Câmara, os partidos Começam a briga por novas funções de destaque: as relatorias das sete medidas provisórias e cinco projetos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Partidos de esquerda ligados ao governo e que integram o "bloquinho" - em especial o PDT - reivindicam a função de relator da polêmica Medida Provisória 349, que cria o Fundo de Investimentos em Infra-Estrutura com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), sob o argumento de que precisam assegurar as garantias dos trabalhadores.

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse ontem que pretende anunciar antes do carnaval, provavelmente hoje, os relatores das sete MPs e os presidentes e relatores das comissões especiais que analisarão quatro projetos de lei, também parte do PAC.

Chinaglia elogiou a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de determinar que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ache uma forma de dar garantia para o uso do dinheiro do FGTS, na criação do fundo de investimentos em obras. O objetivo da garantia, que deverá ser dada pela Caixa Econômica Federal, é evitar que trabalhadores tenham prejuízos se os investimentos nas obras do PAC não saírem do papel.

- A garantia é evidentemente importante. Se o presidente já orientou o ministro da Fazenda, isso tranqüiliza a Casa do ponto de vista desse tipo de divergência - disse Chinaglia

Além do "bloquinho" - formado por PDT, PSB, PCdoB, PMN, PAN, PHS e PRB -, o maior partido da Câmara, o PMDB, também demonstrou interesse em relatar a MP do FGTS. Chinaglia disse que quer compor uma relatoria de bom nível e que serão escolhidos deputados da base e da oposição.

O líder do PSB e do "bloquinho", deputado Márcio França (SP), disse que o bloco merece conquistar a relatoria porque liderou, ao lado das centrais sindicais, a exigência de garantias para o uso do dinheiro do FGTS. Segundo Mantega, a idéia inicial é a CEF garantir uma remuneração de, pelo menos, TR (Taxa Referencial) mais 3% ao ano para o uso dos R$5 bilhões. Um dos nomes do PDT seria o do deputado Paulinho, que liderou as negociações com o governo desde o início.

A preocupação de Chinaglia, em sintonia com o Palácio do Planalto, é escolher relatores que conheçam o assunto e façam uma análise rápida das propostas. A idéia é dar uma "blindagem" ao PAC, para evitar sobressaltos. Ainda que em mãos de nomes da oposição, a ordem é que o relator tenha conhecimento do assunto.