Título: Governo vai lançar licitação de obras do Rio São Francisco após feriado
Autor: Damé, Luiza
Fonte: O Globo, 15/02/2007, Economia, p. 28

Transposição e revitalização da bacia terão investimentos de R$730 milhões

Luiza Damé

BRASÍLIA. Depois do carnaval, o Governo vai lançar a licitação das obras do projeto de integração da bacia do Rio São Francisco, embargadas pela Justiça há quase um ano. A decisão foi tomada ontem em reunião de avaliação dos projetos de infra-estrutura hídrica incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para este ano, estão previstos investimentos de R$483 milhões nas obras da transposição e mais R$247 milhões no projeto de revitalização da Bacia do São Francisco.

O projeto de integração do São Francisco - antes chamado de transposição - ficou parado praticamente todo o ano passado em razão de liminares concedidas pela Justiça nos estados banhados pelo rio, que se consideram prejudicados pelas obras. Somente em dezembro o Supremo Tribunal Federal (STF) cassou as liminares, permitindo a retomada do projeto.

- Todas as liminares foram derrubadas. O projeto executivo já está em fase de licitação e, depois do carnaval, vamos lançar a licitação das obras e do projeto de supervisão. Vamos atacar os 14 lotes para concluir o projeto em 2010 - disse o ministro da Integração Nacional, Pedro Brito, depois da reunião.

Projetos de infra-estrutura hídrica terão R$2 bi este ano

O projeto prevê a construção de dois canais - leste e norte - de concreto, no total de 662 quilômetros. O canal leste, com 220 quilômetros, levará água para Pernambuco e Paraíba. O norte, com 402 quilômetros, passará por Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco. Serão captados entre 26,4 metros cúbicos e 114,3 metros cúbicos de água por segundo, depois da barragem de Sobradinho. O custo total da obra, com prazo de dois anos, é de R$4,5 bilhões.

No total, o PAC prevê para este ano investimentos de R$2,164 bilhões em obras de infra-estrutura hídrica, sendo R$1,781 bilhão para o Nordeste. Desse total, R$550 milhões estão no Orçamento da União, e o restante será liberado por meio de crédito adicional. Somente para revitalização das bacias dos rios São Francisco e Parnaíba serão R$349 milhões.

- O foco da reunião foi definir o cronograma dos investimentos em 2007 - disse Brito.

Paralelamente ao projeto de integração e revitalização do São Francisco, o PAC tem obras de construção de reservatórios, adutoras e barragens em 391 cidades de Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco, para receber as águas do rio. Parte desses projetos é financiada pelo Banco Mundial (Bird), dentro do ProÁgua. Segundo Brito, o Governo se prepara para assinar um novo convênio com o Bird, de US$200 milhões.

A reunião para tratar dos projetos de infra-estrutura do PAC será retomada hoje, com a discussão de portos e ferrovias. Ontem o ministro adiantou que o Governo estuda a construção de um ramal da ferrovia Transnordestina entre Salgueiro e Petrolina (PE), para escoar frutas produzidas na região. O projeto está em fase de negociação com a concessionária da ferrovia e não foi incluído no PAC.

No programa, está o traçado de 1.800 quilômetros entre Eliseu Martins (PI) com eixos para os portos de Suape (PE) e Pecem (CE). A obra custará R$4,5 bilhões, sendo R$1,050 bilhão da concessionária, R$823 milhões do Finor, R$2,230 bilhões do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste e R$400 milhões do BNDES. O trecho de 220 quilômetros entre Eliseu Martins e Salgueiro (PE) deve ser concluído até o fim do ano. A obra deve terminar até 2010.