Título: Quem é o pai da lei?
Autor: Lima, Maria e Carvalho, Jailton de
Fonte: O Globo, 16/02/2007, O País, p. 3

Parlamentares apresentam projetos iguais e disputam os holofotes

BRASÍLIA. o clima de comoção nacional e os holofotes sobre o debate de leis da área de segurança deflagraram uma guerra de egos no Congresso. À base de manobras e muito bate-boca, alguns projetos estão sendo barrados, outros com textos semelhantes foram apresentados na Câmara e Senado. Cada parlamentar quer tirar uma casquinha como autor das mudanças. No Senado, com apoio do governo, o líder do governo Aloizio Mercadante (PT-SP) barrou quarta-feira, com pedido de vista, a votação do parecer do senador Demóstenes Torres (PFL-Go) sobre a PEC que prevê a antecipação da maioridade penal. ontem, conseguiu aprovar o projeto que endurece penas para adultos que aliciarem menores para a prática de crimes.

Para dar o troco, na Câmara o líder pefelista onyx Lorenzoni (RS) conseguiu aprovar em regime de urgência, no plenário, projeto idêntico ao de Mercadante. o projeto foi apresentado naquele dia. Enquanto Mercadante e Lorenzoni debatiam sobre qual dos dois projetos teria prioridade na tramitação, o senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA) foi ao plenário anunciar que também tinha apresentado, naquela tarde, projeto que propõe dobrar a pena de adultos que se utilizarem de menor para cometer crime.

- o problema é a vaidade. Às vezes a matéria está pronta para votar, caso da redução da maioridade penal, e vem alguém com um substitutivo para aparecer como pai da criança - reclamou Demóstenes.

Mercadante se acha atropelado por Lorenzoni. Seu projeto foi apresentado em 2003, mas estava parado desde março de 2006, quando foi aprovado na CCJ. Ele qualifica a atitude do pefelista como pirataria.

- Ele viu o caso na imprensa e apresentou o projeto direto para o plenário, sem passar pelas comissões - alfineta Mercadante.

A fogueira das vaidades crepitou até entre parlamentares do mesmo partido. Na terça-feira, o deputado Alberto Fraga (PFL-DF) estava revoltado com a decisão da Mesa da Câmara de pôr em votação o projeto do senador César Borges (PFL-BA) que proíbe o uso de celular em presídios. o deputado queria que o plenário votasse o projeto dele sobre o mesmo assunto, arquivado na legislatura anterior:

- Essa idéia foi minha. Piratearam minha idéia.

o deputado fez tanto barulho que o projeto foi apensado ao de Borges. (Maria Lima e Jailton de Carvalho)