Título: Para parentes e vítimas, mudança da maioridade penal deve ser prioridade
Autor: Rocha, Carla
Fonte: O Globo, 16/02/2007, O País, p. 4

Familiares temem que pressão sobre Congresso por alterações nas leis dure pouco

Carla Rocha

parentes e vítimas da violência acreditam que a Câmara de Deputados, ao aprovar projetos tornando a legislação penal mais rigorosa, está apenas reagindo ao clamor público que se seguiu à morte do menino João Hélio Fernandes, de 6 anos, e temem que a pressão dure pouco. Além disso, a maioria considera que o foco principal deveria ser a antecipação da maioridade penal, que acabou saindo anteontem de pauta por pressão do governo. Em comum, as opiniões têm a revolta e o sentimento de que algo tem que ser feito o mais rapidamente possível.

- Estou cético. Quando meu filho morreu, também tentei fazer um movimento Para buscar soluções, mas tivemos o desprazer de ninguém comparecer à passeata porque era Copa do Mundo. O sentimento de indignação do povo é efêmero e o Congresso é movido a porrada. Só quando morrer o filho ou o neto de um deputado ou de um juiz é que vão fazer alguma coisa. Perdi as esperanças - afirma Gilberto Silva Neto, pai do guitarrista Rodrigo Netto, o Nettinho, dos Detonautas, assassinado numa tentativa de roubo de carro em 2006.

Para ele, a antecipação da maioridade penal não resolverá o problema. A solução seria o estado retirar as crianças das ruas e enfrentar a oposição da Igreja Católica a um programa de planejamento familiar.

Já a estudante Luciana Novaes - que ficou tetraplégica ao ser atingida por uma bala perdida dentro da Universidade Estácio de Sá, no Rio Comprido, em 2003 - pensa diferente:

- Se o adolescente pode votar, ele também pode responder pelos crimes que comete. As quadrilhas hoje usam adolescentes Para escapar da lei.

Pai apóia regra mais dura Para progressão de regime

Apesar de também defender a modificação da maioridade penal, João Anulino Franco Neto - cujo filho, Raphael Alves Franco, de 15 anos, foi morto em 2001 por um amigo de 16 - festejou a aprovação dos projetos.

- Já estava na hora de dar um freio na impunidade que impera no Brasil. Acho que, com o aumento do tempo Para a progressão de regime, os bandidos vão pensar duas vezes antes de matar - afirmou.

Ele se referia à aprovação do projeto que eleva Para dois quintos da pena o tempo Para a progressão de regime de condenados por crimes hediondos, e Para três quintos, no caso dos reincidentes. Hoje o preso tem direito à progressão ao completar um sexto da pena.

Mãe da estudante Gabriela Prado, morta há quatro anos num assalto na estação do metrô São Francisco Xavier, na Tijuca, Cleyde Prado disse que a discussão aberta pela Câmara é um bom começo, mas é contrária a benefícios Para condenados por crimes hediondos.

- Sei que a progressão de regime motiva o preso e que isso é importante na ressocialização dele. Mas ninguém pensa na minha motivação Para viver depois do assassinato da minha filha? - pergunta Cleyde.

INDIGNAÇÃO UNE ZONAS NORTE E SUL DO RIO, página 11