Título: Governo vai monitorar violência contra mulher
Autor: Lins, Letícia
Fonte: O Globo, 16/02/2007, O País, p. 9

Serviço anunciado em Pernambuco, onde 41 foram mortas este ano, vai vigiar cumprimento da Lei Maria da Penha no país.

Letícia Lins

RECIFE.A secretária nacional de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, informou ontem que, depois do carnaval, o Governo publicará um edital para formação de um observatório encarregado de monitorar em todo o país a implementação, cumprimento e execução da Lei Maria da Penha, que pune a violência contra as mulheres. O anúncio foi feito em Pernambuco, onde os índices de crimes praticados contra mulheres são os mais altos do país. Só este ano foram assassinadas 41 no estado, onde o percentual de mulheres em idade reprodutiva assassinadas por cem mil é o dobro da média nacional. Por isso, Pernambuco tornou-se uma prioridade dentro das políticas nacionais de violência contra as mulheres.

PE lança ação contra violência neste carnaval

Nilcéa explicou que o edital convocará entidades que deverão apresentar projetos para prestar o serviço, e que será selecionada a que apresentar a melhor proposta. A análise será feita por um conselho de especialistas escolhidos pela própria secretaria. A ministra esteve ontem em Recife para lançar, com o Governo de Pernambuco, o Plano Integrado de Enfrentamento à Violência Contra Mulher para este carnaval.

A secretária elogiou o Fórum de Mulheres que, a cada fim de mês, vai às ruas para denunciar a quantidade de mulheres assassinadas. Nilcéa disse que a iniciativa vem ganhando o noticiário nacional e que começa a ser reproduzida em outros pontos do país. Segundo a secretária, a Lei Maria da Penha já está completamente consolidada no país, até porque não enfrenta nenhuma ação que discuta a sua constitucionalidade.

Em Olinda, repressão ao "beijódromo"

A secretária da Mulher de Pernambuco, Cristina Buarque, informou que o plano inclui uma campanha publicitária e o aparelhamento de uma rede de proteção e atendimento composta por mais de 40 serviços nos próximos dias. Durante o período carnavalesco, cresce muito o consumo de álcool e, em conseqüência, os excessos dos foliões contra as mulheres.

Cristina disse ainda que um dos centros, o de Referência Vilma Lessa, vai funcionar por 24 horas durante o carnaval, com emergência para atendimento a vítimas de estupro e outros tipos de violência sexual. Além de atendimento médico e psicológico, as vítimas poderão receber de graça a pílula do dia seguinte e o coquetel anti-retroviral para prevenção do vírus HIV e outras doenças sexualmente transmissíveis. O plano do Governo do estado será executado a partir de hoje em parceria com as prefeituras de Olinda e Recife.

Em Olinda, haverá forte repressão no chamado "beijódromo", localizado em duas das principais ruas do foco da folia, onde tradicionalmente os foliões costumam roubar beijos à força das mulheres que passam em blocos ou troças. A prática está sendo coibida e quem desrespeitar será preso. Hoje a ministra vai a Olinda para lançar a campanha contra os excessos do "beijódromo". Segundo Cristina, 729 policiais atuarão na região metropolitana exclusivamente para impedir e prevenir crimes do gênero.