Título: Receita recolheu R$38 bi em janeiro
Autor: Beck, Martha
Fonte: O Globo, 16/02/2007, Economia, p. 26

Arrecadação subiu 10,51% contra 2006, o maior resultado para o mês

Martha Beck

BRASÍLIA. A arrecadação de impostos e contribuições federais já começou 2007 batendo recorde. O montante recolhido pela receita Federal atingiu R$38,577 bilhões em janeiro, o que representa um crescimento real de 10,51% sobre o mesmo período de 2006 e o maior resultado já registrado no primeiro mês de um ano. Quando se somam ao resultado as contribuições previdenciárias no período, a arrecadação sobe para R$49,8 bilhões.

O resultado poderia ter sido ainda maior caso o Fisco não tivesse mudado a metodologia de cálculo da arrecadação. O secretário-adjunto da receita Carlos Alberto Barreto disse que, a partir deste ano, não serão mais consideradas as compensações tributárias.

receita altera metodologia para desinflar resultados

Por esse mecanismo, os contribuintes abatem impostos e contribuições devidos com outros tributos que foram pagos a mais. Isso acabava tendo efeito nas contas, mas não significava que mais dinheiro entrava nos cofres públicos.

- A metodologia anterior acabava inflando a arrecadação bruta - disse Barreto, destacando que as compensações tiveram um efeito de R$2,8 bilhões nas contas de 2006.

O pagamento de débitos tributários pelo programa Refis 3 (que refinanciou dívidas tributárias e previdenciárias de empresas no fim do ano passado) foi um dos elementos que contribuíram para o bom resultado da arrecadação em janeiro. Esses recursos somaram R$114,3 milhões no mês.

Também houve uma receita de R$185 milhões que foi devolvida ao Tesouro Nacional por causa de restituições do Imposto de Renda que não foram pagas no mês. Por um problema de processamento, a receita chegou a incluir num lote residual de restituições contribuintes que ainda estão com as declarações na malha fina. Por isso, os valores chegaram a ser liberados e depois devolvidos aos cofres públicos. Esse erro e o Refis 3 afetaram o item "Outras receitas Administradas", cuja arrecadação subiu 94,82% em janeiro.

O Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) também tiveram expansão em janeiro: 21,20% e 10,71%, respectivamente. Isso porque muitas empresas decidiram antecipar o pagamento desses tributos para o primeiro mês do ano para evitar a cobrança de juros em março. Houve ainda o pagamento de débitos atrasados num total de R$595 milhões em IRPJ e R$153 milhões em CSLL.

O Imposto de Renda da Pessoa Física também cresceu significativamente em janeiro: 62,49%. Isso se deveu a recolhimentos sobre ganhos de capital na venda de bens, como imóveis, que subiram 316% em relação a 2006. Segundo Barreto, porém, isso foi pontual.

- Foram algumas operações de venda, mas de bens de alto valor - disse ele.

Já o Imposto de Importação e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vinculado à importação registraram aumentos de arrecadação de 9,32% e 14,15%, respectivamente. Esse comportamento foi resultado, principalmente, de uma alta de 31,78% no valor em dólar das importações no período.