Título: Lula reprova a proposta de Tarso Genro para convocação de plebiscitos
Autor: Camarotti, Gerson e Gois, Chico de
Fonte: O Globo, 17/02/2007, O País, p. 4

Presidente não gostou de texto com sugestões para reforma política

Gerson Camarotti

BRASÍLIA. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não gostou da iniciativa de seu articulador político, o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, de enviar ao Congresso Nacional um texto com sugestões para a reforma política. O documento condensado por Tarso conta com propostas da Ordem dos Advogados do Brasil e do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) e já causou polêmica, especialmente o ponto que propõe que seja facilitada a convocação de plebiscitos e referendos, tirando do Congresso a exclusividade dessa decisão.

Base governista também reage ao documento

Pela versão de interlocutores do presidente, o ministro Tarso Genro foi questionado pelo próprio Lula esta semana. Houve também reação de setores da base governista no Congresso. Chegaram ao gabinete do presidente críticas de aliados sobre propostas do documento, como a da redução do mandato dos senadores de oito para quatro anos, além do fim da figura do suplente e a realização de "recall" para os mandatos políticos - possibilitando a interrupção do mandato.

Para tentar amenizar a reação dos aliados, Tarso deu entrevista quinta-feira para dizer que a proposta da reforma política não era do governo. Na ocasião ele afirmou que a idéia de tirar do Congresso a exclusividade de decisão para a realização de plebiscitos foi uma das sugestões do CDES e da OAB. Tarso pretendia levar o documento ao Congresso na próxima semana, mas poderá desistir de ir pessoalmente.

A interlocutores Lula disse claramente que não gostou da atitude de Tarso, alegando que, mesmo com as negativas oficiais, a impressão corrente no Congresso passou a ser de que as propostas polêmicas foram coordenadas pelo governo e têm o carimbo do Planalto. Num desabafo, ontem, Lula afirmou que em nenhuma hipótese o governo patrocinaria um conjunto de medidas desse tipo.

Para Lula, faltou bom senso e cautela para tratar um tema tão delicado. Além disso, comentou que Tarso não lhe fez uma exposição antecipada sobre esse documento e considerou a iniciativa precipitada.

O temor de oposicionistas e até mesmo de setores da base aliada é de que, ao retirar da Constituição a exigência para que referendos e plebiscitos sejam aprovados pelo Congresso, o governo tente obter a autorização para que o presidente Lula possa disputar um terceiro mandato, assim como ocorreu na Venezuela com o presidente Hugo Chávez.

A proposta também sugere proibir que eleitos deixem o cargo antes de concluir o mandato para concorrer a outra função. O texto defende ainda voto em listas fechadas, financiamento público de campanhas e restrição a dois mandatos eletivos consecutivos para qualquer cargo eletivo.