Título: Receita suspende 8 milhões de CPFs
Autor: Beck, Martha
Fonte: O Globo, 17/02/2007, Economia, p. 24

Número de contribuintes que não declararam isenção cresceu 11,7%

Martha Beck

BRASÍLIA. A Receita Federal suspendeu ontem 8,27 milhões de inscrições no Cadastro da Pessoa Física (CPF). Os documentos pertencem a contribuintes que não entregaram a Declaração de Isento ou a do Imposto de Renda nos últimos dois anos. O número representa um crescimento de 11,75% em relação a 2006, quando foram suspensos 7,4 milhões de CPFs.

Sem o documento, a pessoa fica impedida de abrir conta em banco, pedir crediário, tirar passaporte, participar de concurso público ou receber benefícios da Previdência Social. Para saber se teve o CPF suspenso, o contribuinte pode fazer uma consulta pela página da Receita Federal na internet (www.Receita.fazenda.gov.br) ou pelo telefone 0300-789-0300.

Rio é o terceiro maior estado com CPFs suspensos

Um levantamento feito pela Receita Federal mostrou que São Paulo foi o estado com o maior número de documentos suspensos: 2,25 milhões ou 26,89% do total. Na segunda colocação ficou Minas Gerais, com 847 mil (10,23%), seguido pelo Rio de Janeiro, com 791,9 mil (9,57%). Ainda segundo o órgão, o Amapá foi o estado em que houve o menor registro de suspensões. Foram apenas 28,9 mil, ou 0,35%.

Desde 1998, quando foi criada a Declaração de Isento, numa tentativa de reduzir fraudes, foram suspensos 41,22 milhões de CPFs. O contribuinte que passa um ano sem prestar contas ao Fisco fica com o documento pendente. Neste caso, estão atualmente 22,17 milhões de pessoas. A base do CPF tem hoje 162,5 milhões de inscrições.

Quem teve o documento suspenso por não entregar a Declaração de Isento precisa ir a uma agência do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal ou dos Correios com o CPF, a identidade e o título de eleitor e pagar uma taxa de R$5,50 para regularizar sua situação. Os demais precisam entregar as declarações do IR atrasadas.