Título: Especialistas apontam falhas na prevenção de delitos
Autor: Aggege, Soraya
Fonte: O Globo, 18/02/2007, O País, p. 3

Levantamento mostra que 19.444 adolescentes infratores estão em regime aberto nas capitais

SÃO PAULO. Além dos 15.426 menores infratores internados, o Brasil tem mais 40 mil meninos e meninas que entraram em conflito com a lei, geralmente flagrados em pequenos furtos, e são mantidos no chamado "meio aberto", em regime de liberdade assistida ou prestando serviços à comunidade. Na avaliação de especialistas, é nesse segmento que o Brasil tem errado mais. Se os governos atuassem melhor na prevenção, esse enorme contingente não cairia na reincidência e na violência. Mas o que tem acontecido é o contrário: só 40% das capitais brasileiras têm estrutura para a Justiça aplicar medidas de meio aberto.

- Temos levantamentos que mostram que 60% das capitais não têm medidas de meio aberto. Essa realidade foi surpreendente para nós - afirmou a subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério da Justiça, Carmem Oliveira.

O levantamento apontou que nas capitais brasileiras 19.444 adolescentes infratores estão em regime aberto. A estimativa é de que, no total, o país tenha 40 mil nas mesmas condições. O governo federal só deverá ter um mapeamento detalhado da situação neste ano, quando será fechado um novo levantamento.

A liberdade assistida atua diretamente na reinclusão dos pequenos infratores na escola, na família e no atendimento médico.

- Investir na liberdade assistida seria prevenir o agravamento dos crimes de crianças e adolescentes. Estamos lidando com pessoas em fase de crescimento, de formação, e o estado precisa atuar- afirmou.

De acordo com a subsecretária, o governo está tentando ajudar as cidades a cuidar da tarefa. Em alguns estados, como o Rio de Janeiro, essa tarefa tem ficado apenas com a administração estadual, que já é responsável pelas medidas de meio fechado.

- Já lançamos um edital e obtivemos uma doação de R$10 milhões da Petrobras para agir nisso - afirma.

O projeto prevê ajuda às prefeituras para que criem programas para esse tipo de atendimento.

Uma pesquisa do Ilanud, que visitou as varas de Infância e Adolescência de Minas, São Paulo, Pernambuco e Bahia, concluiu que, além dos serviços municipais, Faltam também varas judiciais no interior do país.

- Obtivemos um retrato, mostrando que a realidade judiciária das capitais é muito diferente daquela existente no interior dos estados. A Justiça também precisa se preocupar em instalar mais varas da infância e juventude - considera a diretora-executiva do Ilanud, Karyna Sposato. (Soraya Aggege)