Título: Que projeto é esse, deputado?
Autor: Éboli, Evandro
Fonte: O Globo, 19/02/2007, O País, p. 3

Novatos propõem da proibição de concursos aos sábados a código de bem-estar animal

Evandro éboli

Recém-chegado à capital federal para cumprir o primeiro mandato de deputado federal, um grupo de parlamentares não se fez de rogado e, desinibido, tratou de pôr mãos à obra. Menos de duas semanas após a posse, os novatos já apresentaram 80 projetos de lei, a maioria ligados a interesses das suas bases. E os temas são os mais variados, da instituição do Dia do Frevo à criação de um código de defesa dos direitos dos animais.

O campeão de projetos é o professor de matemática e ex-vereador de São Gonçalo Neilton Mulin (PR-RJ). Das 80 propostas, 32 são de sua autoria. Os assuntos variam: cria a Loteria Olímpica Federal; regulamenta a profissão de surfista; cria o Dia Nacional da Imigração Italiana; proíbe a separação de irmãos gêmeos na escola. "A simbiose entre os gêmeos é natural, afinal dividiram o mesmo útero durante meses, essa unidade intra-uterina chega a uma perfeita simetria e a separação é uma grande violência contra essas crianças", justifica no projeto.

Ele também encaminhou algumas propostas na área de segurança pública.

- Apresentei esses projetos em atendimento à minha base. São Questões Que tratam da vida deles, são as suas reivindicações - explicou o deputado Neilton.

A deputada Ana Arraes (PSB-PE), filha do ex-líder Miguel Arraes e mãe do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), apresentou até agora apenas um projeto. Em homenagem ao centenário do ritmo mais popular de sua terra, a parlamentar Quer criar o Dia Nacional do Frevo.

- O frevo é um patrimônio cultural brasileiro. é civismo e educação. é um ritmo genuinamente pernambucano Que ganhou o país - defendeu Ana Arraes.

A deputada ressalta Que o próximo projeto de sua autoria será o Que garante o seguro-desemprego a cerca de cem mil cortadores de cana-de-açúcar de Pernambuco Que, na entressafra, ficam sem trabalho.

O advogado Ricardo Tripoli (PSDB-SP) apresentou mais Que um simples projeto: propôs a criação de um código inteiro. Ele protocolou o projeto do Código do Bem-Estar Animal, com 60 artigos. Entre seus vários objetivos, a proposta tem como objetivo a prevenção, redução e eliminação das causas de sofrimentos físicos e mentais dos animais, a defesa de seus direitos e a garantia de Que não vão sofrer, nem ter fome, sede, desconforto e estresse.

De pelada no Aterro a clássico no Maracanã

Eleitos com votos de uma determinada cidade, região ou segmento, os deputados levam a Brasília os pedidos de suas bases. é o caso do deputado Antônio Roberto (PV-MG), Que propõe a criação da Universidade Federal do Vale do Aço, região onde é votado em Minas.

Menos preocupado com Questões locais, o juiz federal Flávio Dino (PCdoB-MA) apresentou projetos Que mexem na legislação eleitoral e moralizam certas práticas políticas, como a infidelidade partidária. Ele apresentou uma proposta Que altera a Constituição e prevê a perda de mandato para deputado e senador Que mudar de partido.

Outra proposta de sua autoria torna obrigatória a participação dos candidatos a vice (presidente, governador e prefeito) e suplente de senador nas propagandas eleitorais.

- é para dar o mínimo de legitimidade a esses candidatos, Que até assumem o mandato sem Que o eleitor tenha idéia de Quem sejam.

Ex-vereador no Rio, Edson Santos (PT-RJ), um militante do movimento negro, preferiu não apresentar projetos de lei por enquanto. Ele irá trabalhar pela aprovação de uma proposta Que já tramita, de autoria da ex-senadora e hoje ministra Marina Silva (PT-AC), e Que anistia João Cândido Felisberto, o Almirante Negro, líder da Revolta da Chibata, em 1910. O movimento foi uma reação aos maus-tratos impostos pela Marinha aos marinheiros negros.

Edson Santos, porém, encaminhou reQuerimento à presidência da Câmara para Que sejam realizadas duas sessões solenes em homenagem ao Dia da Favela e ao Dia da Consciência Negra, ambas em novembro.

Entusiasmado com as primeiras semanas de trabalho na Câmara, nas quais foram aprovados vários projetos, o deputado comentou a diferença entre ser vereador e deputado federal.

- é como você sair de uma pelada no Aterro do Flamengo para um clássico de casa cheia no Maracanã - disse Edson Santos.

O deputado Charles Lucena (PTB-PE) Quer proibir Que as provas de concurso público sejam realizadas entre o pôr-do-sol da sexta-feira e o de sábado, em nome do princípio da liberdade do credo. "Não se trata de proteger uma religião específica, mas visa a proteção de milhões de pessoas Que esperam ter assegurado o pleno exercício de sua crença religiosa. Guardam o sábado os judeus tradicionais, os adventistas do sétimo dia e os batistas de sétimo dia, entre outros", justifica Charles Lucena no projeto.