Título: Guerra tecnológica e bilionária
Autor: Oliveira, Eliane e Batista, Henrique Gomes
Fonte: O Globo, 21/02/2007, Economia, p. 17

Brasil entra na briga mundial pelo mercado de semicondutores, que move US$250 bi

Eliane Oliveira e Henrique Gomes Batista

Mesmo que a medida provisória (MP) 352 - que criou um regime tributário diferenciado para atrair fabricantes de semicondutores ao Brasil - seja aprovada sem problemas no Congresso, esse não é o ponto de chegada, mas sim o de partida para que o país entre na Guerra fiscal internacional por um mercado de quase US$250 bilhões, podendo chegar a US$321 bilhões em 2009. Essa disputa ferrenha, acreditam especialistas, certamente se refletirá nos estados brasileiros, que se preparam para receber investimentos nessa área, especialmente Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, São Paulo e Rio Grande do Sul.

- É possível que aqui se reproduza o caso americano, em que os estados do Texas e de Nova York disputaram a Samsung, que hoje também está em Manaus - afirma o economista-chefe do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), Edgar Pereira.

A MP faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em meados de janeiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para que a economia possa crescer a taxas anuais de pelo menos 5%. Os atrativos oferecidos pelo governo brasileiro são substanciais: reduzir a zero tributos como Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Cofins, PIS/Pasep, Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e Imposto de Importação.

Com incentivos, Ásia concentra produção

De acordo com um levantamento feito pelo Iedi, os Estados Unidos tratam os semicondutores como assunto de segurança nacional. O governo americano gasta, anualmente, US$1,3 bilhão apenas para financiar pesquisa e desenvolvimento no setor. Não bastassem os subsídios federais, com facilidades no financiamento e redução de impostos, os estados americanos também disputam entre si os investimentos.

A China é outro país que tem conseguido atrair investimentos em semicondutores pela força de seus estímulos fiscais. Hoje, a Ásia é responsável por 46,6% das vendas mundiais desse componente eletrônico. Com base em estimativas da Semicondutor Industry Association, o Iedi destaca que os incentivos dados pelos asiáticos, particularmente os chineses, são fatores determinantes para que dois terços de toda a capacidade de produção de chips estejam na região.

Nos Tigres Asiáticos (Cingapura, Coréia do Sul, Hong Kong e Taiwan), os benefícios fiscais são direcionados, basicamente, à microeletrônica e à nanotecnologia - construção de estruturas e novos materiais em ramos como medicina e eletrônica a partir dos átomos (um nanômetro equivale a um bilionésimo de metro).

"Atrair investimentos da indústria de semicondutores é tarefa árdua, na qual a disputa entre países é dura", diz um trecho do levantamento do Iedi.

- Não estamos devendo nada a qualquer país. Estamos de igual para igual - garante o secretário de Desenvolvimento Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Antonio Sérgio Mello.

Setor detém US$3,4 bi das importações

Para o diretor de Assuntos Internacionais da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato, qualquer medida que possa facilitar a vinda de investimentos para o Brasil é bem-vinda. Ele lembra que empresários do setor vêm lutando para que os semicondutores, que representaram cerca de US$3,4 bilhões na pauta brasileira de importações no ano passado, passem a ser produzidos no país. Barbato, no entanto, faz uma ressalva:

- As fábricas que foram construídas fora do Brasil, principalmente na Ásia, estão com capacidade de produção enorme, porque em determinado momento a demanda mundial se retraiu. Se o mundo continuar crescendo, seguramente o Brasil receberá investimentos - estima o diretor de Assuntos Internacionais da Abinee.

Embora até o momento empresas internacionais ainda não tenham se candidatado oficialmente ao regime, alguns fabricantes estrangeiros estão fazendo uma prospecção no mercado brasileiro, visando a, possivelmente, instalarem-se no país. Essas indústrias vêm conversando com o governo e empresários do setor.

- O Brasil é um grande mercado e está em expansão. Há espaço para atrair investimentos. Esse é o primeiro lance que foi dado para que o país lute em igualdade de condições com outras nações - diz Edgard Pereira, economista-chefe do Iedi.