Título: Janene se aposenta com remuneração integral
Autor: Éboli, Evandro
Fonte: O Globo, 22/02/2007, O País, p. 5

Envolvido no escândalo do mensalão, o ex-deputado alegou problemas de saúde e vai receber, por mês, R$12,8 mil

Evandro Éboli

BRASÍLIA. Um dos principais envolvidos no escândalo do mensalão, o ex-deputado e ex-líder do PP José Janene (PR) se aposentou com direito a receber da Câmara um benefício de R$12.847,20. Ele terá direito a 100% do valor da remuneração de um deputado porque alegou problemas de saúde - uma miocardiopatia grave - no seu pedido de aposentadoria.

Janene protocolou o pedido de aposentadoria em 10 de outubro de 2005, logo depois que seu nome foi citado pela CPI do Mensalão e uma semana antes da abertura do processo por quebra de decoro contra ele no Conselho de Ética. Apesar da doença, foi a festas no Paraná e trabalhou ativamente na campanha eleitoral, em 2006.

O ato da aposentadoria, assinado pelo ex-presidente da Câmara Aldo Rebelo (PCdoB-SP), foi publicado no Diário Oficial da União no dia 31 de janeiro deste ano, véspera da eleição para a Mesa da Câmara. Aldo foi candidato e perdeu a disputa para Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Janene é o sexto deputado envolvido no esquema do mensalão que pediu aposentadoria. E receberá o maior valor, apesar de ser, entre eles, o que tem o menor tempo de Câmara, três mandatos. Pelas novas regras da Casa, o número de mandatos e a idade determinam o valor da remuneração. O caso de Janene se encaixa na exceção de quem sofre problemas de saúde. Ele cumpriu três mandatos mas irá receber R$4 mil a mais que Roberto Jefferson, que teve seis mandatos e acabou cassado.

Janene recorreu duas vezes ao Supremo Tribunal Federal e também à Comissão de Constituição e Justiça para suspender o processo. Perdeu.

Para não ter que depor, Janene apresentou, entre o final de 2005 e 2006, nove licenças para tratamento de saúde. Ficou licenciado exatos 478 dias, mas continuou recebendo salário e verbas. Só após decisão da CCJ que determinou sua substituição por seu suplente é que ele ficou, de fato, fora da Câmara, mas apenas no mês de maio de 2006. Em junho, entrou com novo pedido de licença e seu substituto, Irineu Rodrigues (PPS-PR), voltou à suplência. Janene foi absolvido pelo plenário da Câmara, após as eleições.