Título: Um infrator custa sala de aula inteira
Autor: Lima, Maria
Fonte: O Globo, 23/02/2007, O País, p. 3

Estado paga R$4.400 por menor internado, o gasto com 28 alunos.

Maria Lima

Adespesa para manter Um menor infrator em regime de internação é de pelo menos R$4.400 por mês. Esse valor representa o gasto do Estado para manter 28 alunos no ensino público fundamental. Segundo dados divulgados em 2006 pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), o custo anual do aluno no Brasil em escola pública está estimado em R$1.900.

Ontem, durante debate no Senado sobre a proposta de antecipação da maioridade penal, a subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, vinculada à Secretaria de Direitos HUmanos da Presidência da República, Carmem Silveira de Oliveira, citou o alto custo da internação de menores infratores para argUmentar que o aUmento da punição aos jovens infratores não é garantia para a redução da violência urbana. Especialistas defendem mais investimento em ensino, e que o Estado trate a educação básica de fato como prioridade.

Segundo ela, o problema do alto custo das unidades de internação de menores infratores será combatido com maior e melhor aproveitamento dos investimentos nas instituições que realmente ressocializam os adolescentes. Carmem de Oliveira disse que, apesar dos gastos elevados, poucos estados, como Tocantins, têm instituições-modelo, que realmente promovem a ressocialização desses menores. Ela defendeu a implementação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), projeto que investe na educação e na profissionalização, sem priorizar o encarceramento dos adolescentes.

O debate no Congresso sobre a antecipação da maioridade penal cresceu após o brutal assassinato do menino João Hélio Fernandes, no Rio, que teve a participação de Um menor de idade.

Número de internos triplica em dez anos

Em 2002 havia no país 190 unidades de internação como a Febem. Em 2006 esse número pulou para 360 unidades. Mas, mesmo assim, há déficit de vagas em todo o país para esse tipo de atendimento. Faltam pelo menos 2.959 para internação, internação provisória, semi-liberdade e cadeias. De acordo com dados apresentados por Carmem de Oliveira no Senado, em 1996 o número de menores infratores internados era de 4.245. Dez anos depois, já eram 15.426. Um crescimento de 263%.

A região que apresentou maior crescimento no número de jovens infratores detidos foi o Nordeste: 581%. No Norte chegou a 423%.

- Para manter Um jovem no sistema socioeducativo, o Estado gasta por mês R$4.400. O que justifica que esse jovem não tenha educação ou profissionalização de qualidade? Que família brasileira dispõe desse dinheiro todo mês para educar Um filho? - perguntou Carmem.

- Pois é, quando bato na tecla de que falta investimento na educação me criticam. Mas, enquanto o governo gasta R$4.400 para manter Um jovem que cometeu crime nessa instituição, destina apenas R$1.000 por ano para cada aluno que não cometeu crime. Bastaria dobrar esse investimento para R$2.000 por ano para manter esses jovens em escola de tempo integral - disse o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), presidente da Comissão de Educação, que participou do debate.

COLABOROU: Demétrio Weber