Título: Governo Lula gastou com passagens aéreas R$1,8 bi
Autor: Leali, Francisco
Fonte: O Globo, 25/02/2007, O País, p. 11

Despesa foi 20,7% maior que no segundo mandato de FH

Francisco Leali

BRASÍLIA. O Governo federal gastou, durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, R$1,8 bilhão com passagens aéreas e despesas de locomoção. O número é 20,7% maior que o registrado entre 1999 e 2002, segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso. Na comparação com os gastos do primeiro mandato do ex-presidente tucano, o Governo Lula consumiu 65% mais dinheiro para pagar os bilhetes aéreos de servidores públicos federais.

O percentual de crescimento foi ainda maior se forem considerados apenas os gastos da Presidência da República, incluindo órgãos vinculados a ela - Agência Brasileira de Inteligência, Imprensa Nacional e as secretarias especiais, entre outros. Os gastos com passagens e despesas de locomoção entre 2003 e 2006 aumentaram 213,9% em relação ao segundo mandato de Fernando Henrique. E passam de 670% na comparação com o período de 1995 a 1998.

Esses dados fazem parte de monitoramento que o Ministério do Planejamento faz dos gastos das verbas de custeio de todo o Governo. Nos primeiros quatro anos do Governo Lula, foram consumidos pela Presidência e órgãos vinculados R$101,6 milhões, em valores corrigidos pelo IPCA de dezembro de 2006.

- Os números globais mostram que sempre há o que economizar nesse quesito. Ainda mais num país em que o setor público precisa investir mais em setores como segurança, saúde e educação - diz o deputado Augusto Carvalho (PPS-DF), que se especializou em fiscalizar os gastos do Governo.

Se gastou mais em passagens, o Governo Lula economizou em diárias. Dados do Ministério do Planejamento apontam que entre 2003 a 2006 foram destinados R$1,4 bilhão para pagar diárias em viagens no país e no exterior. Esse valor representa uma redução de 18,6% em relação ao período 1995/1998, e 11,5% na comparação com o segundo mandato de Fernando Henrique.

Casa Civil contesta números do Planejamento

A economia nas despesas globais do Governo não foi seguida pela Presidência da República. Na comparação com o Governo anterior, a Presidência gastou mais 149% do que no período 1995/1998, e 99% mais em relação ao quatro últimos anos do mandato do tucano.

A Casa Civil contesta os números, que fazem parte de estudo do Ministério do Planejamento. Segundo a Casa Civil, os gastos com diárias na Presidência cresceram apenas 29% em relação ao primeiro mandato de Fernando Henrique, e 23% em relação ao segundo. No quesito passagens, a Presidência teria gasto R$103,8 milhões nos últimos quatro anos. Para a Casa Civil, esse valor representaria um aumento de 200% em relação ao período 1995/1998, e 161% na comparação com os gastos entre 1999 e 2002. E o crescimento teria uma explicação: a estrutura da Presidência aumentou no Governo petista.

"A estrutura organizacional da Presidência da República foi ampliada, com inclusão, entre outros, da Controladoria Geral da União, de secretarias especiais... fatos que provocaram um acréscimo das despesas com diárias e passagens", informou a Casa Civil, em resposta ao GLOBO.

Mas os dados do Planejamento mostram que o crescimento dos gastos com passagens e diárias na Presidência também foi grande durante os quatro anos do Governo Lula. De 2003 a 2006, a despesa com diárias do Palácio do Planalto e das secretarias vinculadas aumentou 57%. Já o dinheiro destinado à compra de passagens subiu 155%.

- Os gastos da Presidência sofreram um impacto do ano eleitoral. Tem aquela história da entourage que acompanha o presidente nas viagens - comenta Augusto Carvalho.

Na próxima semana, ele vai apresentar um projeto para tentar aproveitar melhor os recursos gastos pelo Governo em viagens a serviço. A idéia é destinar toda a milhagem dos bilhetes aéreos para a compra de novas passagens. Segundo o deputado, isso representaria uma economia de pelo menos 10%, o equivalente a R$51,5 milhões, considerando o valor gasto em 2006 pelo Executivo. Hoje, a milhagem vai para o servidor público, que pode converter o que acumulou num bilhete para uso pessoal.

Os números do Planejamento sobre as despesas de custeio da União mostram que no Governo Lula foram gastos R$7,3 bilhões na compra de material de consumo diário (de papel a copo de plástico) e R$308,2 milhões com consultorias. O gasto com material representa um aumento de 74% em relação ao segundo mandato de Fernando Henrique. As despesas com consultoria caíram 35,6% em relação ao período entre 1999 e 2002.