Título: Terceira Via vai propor revisão do uso de verba indenizatória de R$15 mil
Autor:
Fonte: O Globo, 26/02/2007, O País, p. 4

Pedido será feito após denúncia de compra de reportagens por deputados

BRASÍLIA. Integrantes da Terceira via - grupo que defende a recuperação da imagem da Câmara - vão procurar o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), esta semana, para propor a revisão do uso de verbas parlamentares. Reportagem da "Folha de S. Paulo", publicada ontem, mostrou que alguns deputados usam parte dos recursos da verba indenizatória (R$15 mil) para a compra de espaço em órgãos de imprensa regionais, muitos deles de propriedade dos parlamentares.

O líder do PSOL, deputado Chico Alencar (RJ), ressalta que este uso cria situações que podem ferir a ética. Para ele, os deputados citados na reportagem devem explicar o uso da verba. Ele diz que a Corregedoria da Casa deve tomar providências, em caso de irregularidades.

- A verba é para divulgação do mandato. Uma coisa é ser entrevistado, outra é pagar matéria. Isso cria uma relação de dependência em determinadas regiões, currais eleitorais. Temos que verificar ainda se o parlamentar é sócio ou proprietário do meio de comunicação, o que caracterizaria o uso da verba em benefício próprio - afirma.

Entre os deputados citados na reportagem, está o atual líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN). Ele confirma que usa parte da verba para publicar no jornal "Tribuna do Norte", do qual é um dos sócios, e veicular na Rádio Cabugi reportagens sobre seu mandato. Afirma que esse tipo de uso está previsto e não há irregularidade. Também diz não ver problema ético no fato de pagar pela publicação em veículos do qual é sócio:

- Eu sou um dos sócios, não acho que é antiético. Consigo melhor preço. São assuntos institucionais, do mandato. O uso das verbas para isso é permitido e está estabelecido em portaria, não tem por que discutir.

Chico Alencar defende a limitação do uso da verbas de mandato e a unificação de algumas cotas - como a de passagens aéreas, correios, telefones e a indenizatória - proposta em estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O estudo, encomendado na gestão passada, defende a unificação das cotas e a redução de 28% do valor gasto hoje. O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) defende o controle mais rígido dos gastos da Casa, sem perda de eficiência:

- É possível a redução de custos através de um controle mais transparente.