Título: Carga tributária bate novo recorde histórico
Autor: Novo, Aguinaldo
Fonte: O Globo, 01/03/2007, Economia, p. 32

Durante o primeiro mandato do presidente Lula, peso dos tributos cresceu 2,96 pontos percentuais

Instituto diz que arrecadação de impostos somou R$815 bi em 2006, o que corresponde a 38,8% do PIB nacional

Aguinaldo Novo

SÃO PAULO. Levantamento divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra que a carga tributária - soma de todos os impostos e contribuições pagos pelos contribuintes- atingiu 38,8% do PIB em 2006, novo recorde histórico. Em relação a 2005, a variação foi de 0,98 ponto percentual. Juntos, União, estados e municípios arrecadaram R$815,07 bilhões (+11,21%), para um PIB estimado em R$2,1 trilhões pelo IBPT.

Com isso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encerrou seu primeiro mandato com uma alta de 2,96 pontos percentuais na carga. O índice passou de 35,84% do PIB ao fim de 2002 para os 38,8% do ano passado. Para efeito de comparação, no primeiro mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-1998) o salto dos impostos foi bem menor: 0,72 ponto. Mas no mandato seguinte, sem o vigor dos primeiros anos pós-Plano Real, a carga cresceu 6,51 pontos.

Valor arrecadado por segundo dá para comprar um carro

Ainda de acordo com o IBPT, de 1989 a 2006, o peso dos impostos aumentou 18,79 pontos e praticamente dobrou - passando de 20,01% do PIB (fim de 1988) para os atuais 38,8%.

- Infelizmente, a carga tributária continua crescendo, sendo um claro óbice para o desenvolvimento do país - disse o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral.

A carga tributária per capita, que era de R$3.987,46 em 2005, passou para R$4.434,68 em 2006. O acréscimo no período foi de R$447,23 por contribuinte, ou de 8% em termos reais (descontada a inflação medida pelo IPCA). Os números sobre a arrecadação de impostos impressionam ainda mais quando traduzidos para o dia-a-dia dos contribuintes. Na média, foram arrecadados R$2,233 bilhões por dia no ano passado. Por hora, foram R$93.043.969,19 e por segundo, R$25.845,55 - quantia suficiente para arrematar à vista um carro básico de mil cilindradas.

Alta da arrecadação em 2006 foi de R$82,2 bilhões

O IBPT ainda não tem uma estimativa para a carga tributária deste ano, mas, a princípio, a entidade descarta a possibilidade de redução.

De outra parte, o governo federal (que fica com quase 70% de tudo o que é arrecadado no país) deve aprimorar sua arrecadação depois da criação da Super Receita (que unifica as ações fiscalizatórias de Receita e Previdência). Até ontem, o Impostômetro, painel eletrônico da Associação Comercial de São Paulo, já registrava arrecadação de R$147,3 bilhões em impostos desde janeiro.

Pelo estudo do IBPT, o crescimento nominal da arrecadação tributária no ano passado foi de R$82,2 bilhões, sendo R$55,36 bilhões de tributos federais, R$23,82 bilhões de tributos estaduais e R$3,02 bilhões de municipais. Já os impostos que tiveram as maiores arrecadações nominais foram o ICMS (R$171,45 bilhões), Imposto de Renda (R$137,24 bilhões), INSS (R$133,02 bilhões) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins, R$92,24 bilhões).