Título: Superávit primário chega a R$13,457 bilhões
Autor: Duarte, Patricia e Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 01/03/2007, Economia, p. 36

Valor, recorde para janeiro, não cobriu os gastos com o pagamento de juros, que foram de R$13,927 bilhões

BRASÍLIA. Os estados e o governo federal asseguraram ao setor público brasileiro um superávit primário (economia para pagamento de juros) de R$13,457 bilhões em janeiro, mais de R$10 bilhões superior ao de igual período de 2006, um aumento de 338,91%. O número é recorde para meses de janeiro, segundo o Banco Central (BC), e equivale a 4,79% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto das riquezas produzidas pelo país) em 12 meses. A meta do governo para 2007 é de 4,25%. Em dezembro, o resultado havia ficado em 4,32% do PIB.

- Vamos caminhar ao longo do ano, certamente, para o cumprimento da meta - afirmou o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes.

O governo central - que engloba Executivo, BC e INSS - foi o grande responsável pelo desempenho do mês passado, com superávit de R$11,805 bilhões, bem acima dos R$3,311 bilhões de janeiro de 2006 e também recorde para meses de janeiro.

Os governos regionais (estados e municípios) também apresentaram superávits em janeiro, de R$3,813 bilhões, recorde histórico. Somente os estados economizaram R$3,193 bilhões. Segundo Lopes, isso ocorreu porque muitos governadores assumiram este ano seus cargos e, assim, demoram um pouco para iniciar seus gastos.

Déficit nominal é o menor desde janeiro de 1995

Ao contrário do que aconteceu para a União, o pagamento de dividendos levou as estatais a um déficit de R$2,161 bilhões. Ao todo, desembolsaram R$4,396 bilhões em dividendos. As federais - basicamente a Petrobras - registraram déficit de R$2,263 bilhões.

Apesar do esforço maior do setor público em janeiro, os gastos com juros foram maiores do que o superávit primário, chegando a R$13,927 bilhões, o que acabou gerando déficit nominal de R$470 milhões. Mas esse é o menor valor registrado em meses de janeiro desde 1995.

- Vamos continuar vendo uma diminuição do déficit nominal por causa da redução dos juros - disse Lopes.

Em 2006, Banco Central teve prejuízo de R$13,2 bilhões

A autoridade monetária informou ainda que a relação dívida/PIB do país - o mais importante indicador aos olhos dos investidores - ficou em 49,7% em janeiro. Em dezembro, era de 50%. Para o ano, o BC projeta encerramento a 48,8%.

O BC registrou prejuízo de R$13,2 bilhões em 2006, 25,71% a mais do que o resultado negativo de 2005, de R$10,5 bilhões. O desempenho foi afetado pela valorização do real frente a moedas estrangeiras, de 8,66% no ano passado, uma vez que a autoridade monetária tem ativos atrelados à variação cambial, como as reservas internacionais.

De acordo com o diretor de Liquidações e Desestatização e diretor interino de Administração do BC, Gustavo Vale, a instituição tem ativos líquidos de R$177 bilhões vinculados ao câmbio, já levando em consideração as reservas cambiais. Em 2006, elas fecharam a US$85,839 bilhões, 60% a mais do que no ano anterior. Segundo ele, descontando o efeito do câmbio, o BC teria registrado lucro de R$2,3 bilhões.

Os governadores do PSDB José Serra (SP) e Aécio Neves (MG) se mostraram ontem reticentes quanto à proposta em estudo pelo Ministério da Fazenda de Reforma Tributária, mudando da origem para o destino a cobrança do ICMS, por exemplo. Eles criticaram a forma como o governo está conduzindo a discussão.

Serra cobrou do governo Lula uma proposta concreta, e não "balões de ensaio". Ele disse que, a curto prazo, São Paulo terá perdas com a alteração no ICMS. Uma proposta será apresentada aos 27 governadores pelo presidente Lula em reunião no dia 6. Aécio disse que seria "elegante" se o governo apresentasse antes uma proposta.