Título: Ministro do Supremo ataca Ministério Público
Autor: Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 02/03/2007, O País, p. 9

Gilmar Mendes diz que procuradores fazem uso político de ações de improbidade; procurador-geral não reage.

Carolina Brígido

BRASÍLIA. A sessão de ontem do Supremo Tribunal Federal deveria discutir se autoridades podem ser punidas em ações de improbidade administrativa, mas transformou-se numa plenária de ataques ao Ministério Público. Exaltado, o ministro Gilmar Mendes iniciou o debate sobre o uso político das ações de improbidade pelo Ministério Público, com críticas contundentes a procuradores. Citou Guilherme Schelb, Luiz Francisco de Souza e Walquíria Quixadá, todos do Distrito Federal.

E chamou de escandalosa a ação proposta em dezembro pelos procuradores Raquel Branquinho e José Alfredo de Paula Silva contra o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que responde a denúncia de desvio de R$33 milhões, quando era ministro do Desenvolvimento Agrário no governo Fernando Henrique.

- Por que o procurador-geral (da República) não abriu um inquérito criminal? Foi uso político notório em um momento delicado da disputa eleitoral na Câmara! Quem sabe fazer leitura de atos políticos sabe por que essa ação foi proposta, qual a sua motivação. E nem preciso falar das histórias de Schelb, Luiz Francisco, nem preciso falar da dona Walquíria Quixadá - disse Mendes, que integrou o governo passado como advogado-geral da União e já foi alvo de ação por improbidade.

O ministro César Peluzo concordou:

- Estou absolutamente de acordo. Eu reconheço que esse é um instrumento que serve de abuso político notório.

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, participava da sessão, mas não defendeu os colegas - nem durante o julgamento, nem depois dele. Diante das perguntas dos jornalistas, ele simplesmente virou-se e deixou o plenário em silêncio. A defesa coube ao presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), José Carlos Cosenzo, em entrevista concedida após a sessão:

- Ele (Gilmar) está absolutamente equivocado. Se ele entendeu que houve abuso por parte desses procuradores, por que não apresentou o fato ao procurador-geral da República para ele tomar providências? Ele foi absolutamente infeliz e indelicado nessa manifestação.

Luiz Francisco reagiu

- Ele deveria se dar por impedido e não julgar esse assunto, porque a tese que ele defende serve para a defesa dele.