Título: Risco em infra-estrutura é maior no país
Autor: Oliveira, Eliane e Ribeiro, Fabiano
Fonte: O Globo, 02/03/2007, Economia, p. 23

Para Bird, situação no Brasil é duas vezes pior que em outros emergentes

BRASÍLIA. O risco embutido nos investimentos em infra-estrutura no Brasil é, em média, duas vezes maior que o existente em outros países emergentes, como Chile e México. A conclusão está no relatório "Como revitalizar os investimentos em infra-estrutura no Brasil: políticas públicas para uma melhor participação privada", divulgado ontem pelo Banco Mundial (Bird). Segundo o estudo, o principal risco para os investidores privados que buscam o Brasil é regulatório, uma vez que os riscos soberano e cambial são muito pequenos nas condições atuais da economia.

De acordo com o Bird, no Brasil, 41% dos contratos de concessão acabam sendo renegociados, enquanto na América Latina essa média é de 30%. Aqui, o governo é responsável por 75% dos pedidos de renegociação, contra 25% na região.

- O risco regulatório é quase um imposto que o país paga para receber investimentos. É um desperdício para a economia - disse Paulo Corrêa, um dos responsáveis pela elaboração do documento.

Um dos problemas apontados no Brasil pelo documento do Banco Mundial é, por exemplo, o fato de as agências reguladoras não terem plena autonomia. A instituição cita ainda as sucessivas alterações no desenho do setor elétrico e os atrasos na segunda fase do programa de concessões de rodovias federais como entraves aos investimentos.

O trabalho, feito antes do anúncio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), afirma que o Brasil poderia aumentar o PIB em quatro pontos percentuais caso fizesse investimentos em infra-estrutura entre 5% e 9% do PIB por ano. Pelo PAC, o governo prevê investimentos de 4,87% nesta área (R$112 bilhões) em 2007.

Entre as sugestões feitas no documento para tentar solucionar a deficiência nos investimentos, estão evitar a excessiva renegociação de contratos, implementar as Parcerias Público Privadas (PPPs), reforçar o Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes), além de definir dentro do Plano Plurianual (PPA) uma estratégia voltada para investimentos em infra-estrutura.