Título: Ministro: obras do programa terão verba
Autor: Gois, Chico de e Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 05/03/2007, O País, p. 4

Licença ambiental para hidrelétrica, prometida por Dilma, ainda não saiu

BRASÍLIA. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que as obras previstas no PAC não serão deixadas inacabadas pelo governo Lula justamente porque a inclusão no programa é uma garantia de recursos. As obras do PAC, em princípio, não devem ser afetadas pelos cortes no Orçamento federal.

- As obras estão andando. A garantia de que aconteçam é que vão ter recursos - disse Paulo Bernardo.

Mas as obras que ainda precisam de estudos ambientais estão paralisadas. No início de fevereiro, quando esteve no Congresso para explicar o PAC aos parlamentares, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, prometeu que "em 15 dias" sairia a licença ambiental para a hidrelétrica no Rio Madeira. Mas isso não ocorreu.

Os governadores querem aproveitar o encontro para falar de seus problemas. O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), diz que os estados enfrentam uma crise em dois aspectos:

- Há uma limitada capacidade de investimento de alguns estados e uma situação financeira negativa de outros, notadamente Rio Grande do Sul e Alagoas.

O governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), afirmou que na reunião os governadores procurarão demonstrar a Lula que o programa de desoneração proposto pela União para gerar crescimento atinge sobretudo recursos que compõem o Fundo de Participação dos Estados (FPE), como Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI):

- Não iremos com a disposição de botar fogo no circo, mas o governo tem de compartilhar mais os recursos.

Na carta de 14 itens encaminhada ao governo pelo governador José Roberto Arruda (PFL), do Distrito Federal, que representou os demais colegas, eles solicitam também que os recursos destinados à segurança pública não sejam contingenciados.