Título: Governadores querem dinheiro e Lula, apoio ao PAC na reunião de amanhã
Autor: Gois, Chico de e Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 05/03/2007, O País, p. 4

Grupo vai insistir na negociação de "novo pacto federativo" com presidente.

BRASÍLIA. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os 27 governadores têm planos opostos para a reunião de amanhã, em Brasília. Em busca de apoio para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o presidente deverá dizer aos governadores que não faltarão recursos para as obras. O governo incluiu no PAC obras emblemáticas, esqueletos que se arrastam por diversos governos, e agora vai prometer finalizá-las.

Os governadores, por sua vez, vão pedir mais dinheiro ao presidente. Eles vão insistir, durante a reunião, para tratar do que chamam de "um novo pacto federativo". Eles querem ter acesso a mais recursos diretamente nos cofres estaduais, e não mais centralizados nas mãos da União. A idéia que move os governadores é estabelecer uma via de mão dupla com o governo federal.

Lula não dá sinais de que pretenda destinar mais recursos aos estados - principalmente a divisão da CPMF - mas, em contrapartida, vai propor parcerias nas áreas de habitação, saneamento, educação e políticas voltadas para a juventude - como adiantou ao governador de São Paulo, José Serra, durante audiência na última sexta-feira.

O Palácio do Planalto sabe que terá de ceder em alguns pontos para não ter contra si o peso dos estados. Os governadores Blairo Maggi (PR), do Mato Grosso; Wellington Dias (PT), do Piauí; e Jaques Wagner (PT), da Bahia; aconselharam o presidente a apresentar alguma resposta concreta para os governadores. O governador de Santa Catarina, Luiz Henrique (PMDB), é um dos que defendem mais recursos para os estados.

- É evidente a necessidade de um novo pacto federativo e eu acredito que o governo federal possa partir para uma nova visão -- disse ele.

Para Luiz Henrique, a União tem de compartilhar os recursos de contribuições como a CPMF e a Cide, o imposto do combustível.

- O mais importante é o compartilhamento das contribuições. O resto é conseqüência. Tem de botar mais dinheiro nas mãos dos governadores - insistiu o catarinense.

- Nosso tema central será o pacto federativo - reforçou o tucano Cássio Cunha Lima, da Paraíba, que acha mais importante a discussão sobre a redistribuição de recursos do que sobre as obras do PAC:

- Dez PACs não compensam para os estados se não houver um novo pacto.

Planalto dificilmente cederá sobre mudanças no PAC

Sobre alterações nas obras propostas pelo PAC, o Planalto dificilmente cederá aos apelos dos governadores, que querem incluir outras demandas. O governo federal só dará anuência a projetos que já estejam em andamento e que contribuam para a integração.

Os governadores reivindicam para os estados 20% da arrecadação da CPMF, que foi de R$32 bilhões em 2006, e, para os municípios, 10%. Querem também elevar dos atuais 29% para 46% a parcela de estados e municípios na arrecadação da Cide (contribuição cobrada sobre o consumo dos combustíveis), que foi de R$7,8 bilhões em 2006. No total, seria um acréscimo de R$11 bilhões para serem divididos entre eles. Outra proposta seria a devolução da caução de R$2 bilhões dada pelos estados à União em 1996, para renegociação do contrato da dívida externa.