Título: Ex-ministros criticam política educacional
Autor: Weber, Demétrio
Fonte: O Globo, 06/03/2007, O País, p. 3

Cristovam pede Lei de Responsabilidade Educacional, Paulo Renato diz que não há foco

BRASÍLIA. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), ministro da Educação no primeiro ano do governo Lula, criticou ontem o eixo central do programa que será lançado pelo presidente. Para Cristovam, não basta oferecer recursos adicionais aos municípios que atingirem metas de melhoria da qualidade do ensino. Ele defende a responsabilização dos prefeitos que optarem por ficar de fora do programa.

- O governo vai beneficiar o prefeito que fizer direito. E o que não quiser fazer? Nesse caso, as crianças vão para o beleléu - disse Cristovam.

O ex-ministro e atual presidente da Comissão de Educação do Senado defende a aprovação de uma Lei de Responsabilidade Educacional, inspirada na atual Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A LRF limita despesas com pessoal e proíbe que os governantes gastem mais do que arrecadam. Na proposta de Cristovam, a lei educacional fixaria as metas.

- O prefeito que não cumprir fica inelegível - resumiu o senador.

Demitido do ministério por telefone, em janeiro de 2004, quando estava em viagem a Portugal, Cristovam trocou o PT pelo PDT e concorreu à Presidência no ano passado, tendo a educação como sua principal bandeira. Em 2003, quando comandou o MEC, teve atritos com o então chefe da Casa Civil, José Dirceu, e era criticado por formular muitas propostas, sem conseguir implementá-las.

Ex-ministro defende que MEC cuide apenas da educação básica

Semana passada, Cristovam fez chegar a Haddad um conjunto de propostas educacionais, que denominou de PAC da Educação, a exemplo de como vem sendo chamado o pacote do governo, em alusão a Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) lançado pelo presidente Lula em janeiro. Segundo Cristovam, as medidas já haviam sido apresentadas a Lula em 2003.

O ex-ministro propõe que a gestão das universidades federais saia do MEC. Assim, o ministério cuidaria apenas da educação básica.

- As universidades dominam o ministério. Reitor fala com ministro de igual para igual. Todos usam gravata - disse Cristovam, ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB).

O ex-ministro e deputado federal Paulo Renato Souza (PSDB-SP) evitou comentar ontem o pacote educacional, uma vez que a proposta do governo ainda não foi divulgada. Paulo Renato, que comandou o MEC por oito anos no governo Fernando Henrique, disse que a pasta perdeu o foco no governo Lula. Segundo ele, as prioridades já foram a alfabetização de adultos e o ensino superior, abrindo espaço para a educação básica somente nos últimos 18 meses.

O ex-ministro tucano criticou também a regulamentação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Entre as emendas apresentadas pelo PSDB, estão a que tenta evitar perdas para o ensino fundamental, garantindo a correção inflacionária dos valores gastos de um ano para outro e a fixação em lei dos coeficientes que definem o rateio dos recursos entre prefeituras e governos estaduais. (Demétrio Weber)