Título: Um plano de R$8 bi
Autor: Weber, Demétrio
Fonte: O Globo, 06/03/2007, O País, p. 3

MEC prevê gastar mais para tentar melhorar educação até fim do 2º mandato de Lula.

Após reunião de três horas ontem com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou que o pacote educacional em discussão no governo poderá representar investimentos adicionais de pelo menos R$8 bilhões até 2010. O Ministério da Educação (MEC) quer aumentar o bolo com recursos de estados e municípios, que dariam contrapartidas a novos gastos federais em educação profissionalizante e na expansão de universidades.

Haddad disse que, na semana que vem, apresentará o pacote a educadores, secretários de Educação e parlamentares ligados à área. A idéia é ampliar a discussão, já que a espinha dorsal do plano - melhorar a qualidade da educação básica - depende da adesão de governadores e prefeitos. Segundo Haddad, o pacote tem cerca de 20 medidas, que vão da alfabetização de adultos ao ensino superior, com ênfase na pré-escola, no ensino fundamental e no médio. A previsão é anunciar formalmente o pacote de medidas em abril.

O ritmo de implementação do plano dependerá da disponibilidade de recursos. Como ainda não há clareza no governo sobre o montante a ser aplicado a cada ano, Haddad preferiu falar em percentual do PIB. Ele disse que o pacote representará um aumento de gastos de 0,4% a 0,5% do indicador. Apesar de usar uma medida anual - o PIB - o ministro referia-se a um período de quatro anos, segundo sua assessoria.

- Temos o maior orçamento da história, mas certamente teremos que definir o ritmo de implantação desse plano para decidirmos se ele vai se dar no próximo Plano Plurianual, ou seja, em quatro anos, ou se exigirá mais tempo - disse Haddad.

O orçamento do MEC para despesas de pessoal, manutenção e investimentos em 2007, segundo o decreto de programação financeira editado em fevereiro pelo governo, é de R$22,4 bilhões, ou 1,12% do PIB.

Principal inovação é a fixação de metas

Mesmo que o aumento de gastos mencionado pelo ministro até 2010 ocorresse num único ano, o nível de investimento brasileiro no setor alcançaria cerca de 5% do PIB, ainda abaixo do recomendado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Cultura e Ciência (Unesco), que preconiza investimentos de 6% do PIB para países em desenvolvimento e com alta dívida educacional, como o Brasil. Atualmente, estima-se que os três níveis de governo - União, estados e municípios - destinam cerca de 4,5% do PIB ao ensino.

A principal inovação do pacote é condicionar o repasse de recursos federais ao cumprimento de metas fixadas pelo MEC. Para isso, será criado um indicador de qualidade que valerá para cada município. Com escala de 0 a 10, o novo indicador vai reunir dados da Prova Brasil, avaliação de português e matemática feita em todas as escolas públicas urbanas com mais de 30 alunos, em 2005, e as taxas de abandono e reprovação.

As cidades com pior desempenho no novo indicador serão o foco do pacote. As prefeituras que aderirem ao Plano de Ação Integrada deverão adotar políticas recomendadas pelo MEC para a formação de professores e a gestão escolar. Em contrapartida, receberão recursos federais. Os repasses, porém, serão condicionados à melhoria da qualidade aferida no novo indicador. Os municípios que, na avaliação do MEC, tiverem recursos próprios suficientes para o salto educacional receberão apenas apoio técnico.

- Não está previsto um sistema de punição, está previsto um sistema de incentivo. Vamos canalizar mais recursos da União, progressivamente, para aquelas experiências exitosas no cumprimento de metas - disse o ministro.

Haddad resumiu o pacote dizendo que se trata de um conjunto de diretrizes, o que deve ser feito para melhorar a qualidade da educação; de metas estabelecendo o mínimo aceitável para cada cidade e para o país; e de tecnologias, isto é, ações e equipamentos específicos para botar em prática as diretrizes. Parte das medidas, porém, corre o risco de ficar para 2008. O ministro espera receber suplementação orçamentária de R$900 milhões este ano, dos quais apenas R$500 milhões já tiveram sinal verde da área econômica.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, participaram da reunião. Também estavam presentes os ministros Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência), Tarso Genro (Relações Institucionais), Luiz Marinho (Trabalho) e Walfrido Mares Guia (Turismo). Haddad detalhou para Lula os principais pontos do pacote educacional, que deverá ser apresentado hoje na reunião com governadores.