Título: Menos ganhos na poupança
Autor: Duarte, Patricia
Fonte: O Globo, 07/03/2007, Economia, p. 23

Rendimento pode cair quase 11% com novo cálculo da TR, feito a pedido de bancos.

Acaderneta de poupança e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) vão passar a render menos. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, em reunião extraordinária realizada na noite de segunda-feira - e às vésperas do encontro do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) -, mudanças no cálculo da Taxa Referencial (TR), que podem provocar uma redução de quase 11% nos ganhos dessas aplicações. As alterações, no entanto, trarão pequeno alívio aos mutuários da casa própria, já que a TR, que baliza muitos contratos de financiamento habitacional, será menor.

O matemático financeiro e economista José Dutra Sobrinho estimou que, dependendo dos próximos movimentos dos juros no mercado financeiro, haverá queda entre 5,75% e 10,89% na rentabilidade anual da caderneta, hoje em cerca de 8%. Ou seja, de cada R$100 de ganhos da poupança até então, o correntista passará a receber entre R$94,25, na melhor hipótese, e R$89,11, no pior cenário.

A pressa do CMN se justifica pela expectativa do mercado de que haverá novo corte de 0,25 ponto percentual da taxa básica de juros, a Selic - um dos parâmetros da TR -, na reunião do Copom, hoje. Atualmente, a TR é calculada com base na Taxa Básica Financeira (TBF) - média das taxas dos CDBs (Certificados de Depósitos Bancários) das 30 instituições com maior volume de captação desses papéis, que tem a Selic como orientador - e no chamado "parâmetro b", uma espécie de redutor.

O que o CMN fez foi aumentar o redutor sempre que a TBF for inferior ou igual a 12% e superior ou igual a 11% ao ano. Hoje, está em 12,1%, e, com um corte da Selic, muito provavelmente ficará abaixo desse nível.

A demanda pela alteração era dos bancos, que têm registrado migração dos fundos de investimento - muito atrelados à Selic e, portanto, com rentabilidade em trajetória declinante - para a poupança. Isso não é interessante para eles, porque 65% dos recursos depositados na caderneta devem ser obrigatoriamente direcionados para financiamento imobiliário, que cobra juros menores que outras modalidades. E na poupança não há cobrança de taxa de administração pelas instituições financeiras.

Se a TBF recuar para menos de 11%, o CMN terá que baixar outra resolução para disciplinar o cálculo da TR, dizem os especialistas, já que os ganhos da poupança passariam de novo a bater os fundos de investimentos. Para o BC, as mudanças foram apenas técnicas.

- É um ajuste técnico para adequar (a TR) ao ambiente atual novo de inflação baixa e juros baixos - afirmou Cleofas Salviano, consultor do Departamento de Normas do Sistema Financeiro da autoridade monetária.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, também defendeu que o governo alterou a forma de cálculo da TR para corrigir uma distorção que existe hoje no mercado. Segundo ele, o atual cenário brasileiro é de inflação e Selic em trajetória de queda, o que significa que a TR deve acompanhar o movimento:

- Você tem hoje um país onde todas as taxas de juros estão caindo. Então, a TR tem que acompanhar.

Para o economista Dutra, a alteração agora é importante porque pode evitar desequilíbrios no mercado financeiro. Isso porque os bancos poderiam não ter demanda suficiente para repassar todos os recursos obrigatórios para a compra da casa própria.

- Não estamos preocupados com os bancos, mas com o equilíbrio do mercado - afirmou o economista.

Pelos cálculos da Anefac (associação que reúne os executivos de finanças), a remuneração anual das contas do FGTS passaria de cerca de 5% para 4,5% ao ano, levando em consideração a TBF a 11%. Isso significa também uma redução de aproximadamente 10%, mesma conta válida para os contratos com financiamento imobiliário. Nesses casos, quer dizer que os mutuários poderão ter juros até 10% menores. Mas, no bolso, o impacto não será muito grande.

Caixa: pouco efeito para o mutuário

Miguel de Oliveira, vice-presidente da Anefac, simulou que, num empréstimo imobiliário de cem mil reais, com prazo de dez anos e corrigido pela TR mais 12% ao ano, a prestação atual é de R$1.504,93 ao mês. Na época do reajuste, com o modelo antigo, as mensalidades passariam a R$1.535,03. Com o novo redutor da TR, elas poderiam ir a R$1.527,50. Ou seja, só 0,49% a menos.

- As prestações vão continuar subindo, mas vão subir menos - resumiu Oliveira.

A Caixa Econômica Federal, responsável por grande parte dos contratos habitacionais, também calcula que o impacto da nova TR será muito pequeno para o mutuário, pelo menos enquanto a Selic estiver entre 13% e 11% ao ano.

COLABOROU Martha Beck