Título: Mulheres: muito ainda por fazer
Autor: Cruvinel, Tereza
Fonte: O Globo, 08/03/2007, O Globo, p. 2

No dia de hoje, mais do que lembrar as conquistas das mulheres, em sua caminhada lenta, secular e persistente, é importante atualizar a agenda das demandas pendentes. As deputadas e senadoras, que numericamente ainda estão longe do que seria uma representação mais paritária de gênero, apontam questões variadas, que vão da violência à garantia de pré-escola e creches.

Num ponto, estão todas de acordo. Se haverá mesmo reforma política - e o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, marcou o fim de maio como prazo para sua votação - ela terá que incorporar mecanismos para melhorar a participação das mulheres na política. A sub-representação feminina é um déficit democrático no Brasil e nos deixa muito atrás de outros países, inclusive dos vizinhos. Mas na reforma, o risco de involução existe.

As cotas para candidatas nos partidos, diz a deputada mineira Jô Morais, foram uma primeira conquista, pautaram a questão mas produziram poucos avanços. Eles ocorreram só em momentos de forte expansão democrática, como na eleição da Constituinte. As cotas reservam 30% de vagas em cada partido para as mulheres. Mas com o sistema de financiamento de campanhas que temos e a ausência de punição para o descumprimento, não tem havido avanços. Na eleição do ano passado, as mulheres conquistaram apenas mais três cadeiras, passando de 42 para 45 deputadas. Nas duas Casas, ainda são menos de 10% do total.

- A reforma só garantirá mais equidade de gênero se, além do financiamento público de campanhas, for adotada a lista fechada pré-ordenada mas com cota para mulheres. Os mesmos 30% podem ser transferidos para a lista, com alternância de cima para baixo: a cada dois homens, uma mulher candidata - sugere Jô Morais.

No PFL, a senadora Cátia Abreu apóia:

- Tenho muita reserva em relação à esta lista mas se este mecanismo não for adotado, nós mulheres corremos o risco até de sumir do Congresso.

O projeto de reforma em tramitação nada prevê a respeito. A lista, se ordenada, regerá também a eleição de vereadoras e deputadas estaduais. Esta luta está marcada.

No campo das necessidades concretas, outras parlamentares ampliam a lista de questões. Rita Camata, de volta à Câmara depois de um mandato ausente, é do tempo em que a agenda feminina começou a ser levada para o Congresso. A bancada era pequena, destacando-se, com ela, Cristina Tavares, Beth Mendes, Irma Passoni e outras poucas.

- Hoje, acho que nada é mais importante do que assegurar recursos para a expansão da oferta de creches e pré-escolas, como prevê o Fundeb. É disso que a maioria das mulheres precisa: de deixar seus filhos em segurança, longe do crime, para poderem trabalhar.

A estreante Manuela D`Ávila acha que é tempo de reabrir a questão do aborto e acha escandaloso que a Câmara não tenha votado o projeto de Jandira Feghali, permitindo o aborto dos fetos anencefálicos. Aponta ainda a necessidade de serem criadas as varas e juizados especiais, sem os quais a Lei Maria da Penha fica inócua. Na vara comum, diante de tantos casos graves, o juiz não dá prioridade à questão.

A senadora Roseana Sarney também destaca a violência doméstica, propondo uma cruzada nacional. Cita pesquisa do DataSenado, que constatou: de cada 100 mulheres brasileiras, 15 sofrem ou já sofreram algum tipo de violência doméstica. Apenas 40% denunciam o agressor. Mais de 20% declaram já ter "apanhado mais de uma vez".

A deputada Perpétua Almeida acha que é urgente, urgentíssima, uma política de prevenção das doenças sexualmente transmissíveis. O HPV, que causa câncer de útero, grassa descontroladamente entre as mulheres, sobretudo entre as mais pobres.

- Passa da hora de o SUS passar a fornecer a vacina contra o HPV.

A deputada estreante Maria Helena Rodrigues concorda, chamando a atenção também para os cuidados com o câncer de mama. Faltam mamógrafos na rede pública em todo o país.

Diante de tantas necessidades, é imperativo continuar avançando.