Título: Anatel libera o serviço de televisao por satélite do grupo Telefônica
Autor: Tavares, Mônica
Fonte: O Globo, 08/03/2007, Anatel libera o serviço de televisão por satélite, p. 40

Operadora de telefonia obteve licença de DTH.

Empresa distribuirá televisores, conversores e antenas a escolas públicas.

BRASÍLIA e SÃO PAULO. A partir de agora, a Telefônica poderá prestar o serviço de TV por assinatura por satélite. O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou ontem o pedido feito pela empresa de concessão de uma licença de DTH para operar sozinha e diretamente o serviço de TV paga via satélite. O entendimento foi de que não havia qualquer impedimento legal para isso.

- Não há impedimento regulatório para o DTH. É importante para o país - afirmou o diretor da agência Pedro Jaime Ziller.

Ficou acertado ainda que serão transmitidos, como na TV a cabo, os canais TV Câmara, TV Senado e TV Justiça. Além disso, haverá um canal educacional, para que o governo transmita conteúdo para as escolas públicas de ensino fundamental, médio e superior. O governo não vai pagar qualquer quantia para que as escolas tenham acesso a esse canal.

Segundo o diretor da Anatel, a Telefônica ofereceu também dois mil conjuntos compostos de televisão, conversor e antena para serem distribuídos às escolas públicas. Caberá ao governo determinar quais serão as instituições beneficiadas.

O presidente da Telefônica, Antônio Carlos Valente, esclareceu que a operadora de telefonia fixa de São Paulo, a Telesp, terá uma subsidiária para esse fim, que pode ou não ser a atual A Telecom, que obteve a licença de DTH:

- Estamos bastante otimistas para contribuir com o desenvolvimento do mercado e oferecer mais opções aos consumidores - afirmou Valente à agência de notícias Reuters.

A Telefônica já havia anunciado um acordo para comprar uma fatia minoritária da TVA, empresa de TV a cabo controlada pelo Grupo Abril. Essa operação depende de aprovação da Anatel. A empresa tem uma operação incipiente no setor de TV paga no interior de São Paulo.

A Anatel terá que se pronunciar, nos próximos dias, sobre outro processo envolvendo operadora de telefonia com serviço de TV por assinatura. A Justiça determinou que a Anatel decida se a Oi (do grupo Telemar) pode ou não operar o serviço de TV a cabo. Em junho do ano passado, a empresa comprou, por meio de um leilão, a operadora de TV por assinatura Way Brasil, que é controlada pela Empresa de Infovias S.A. A Way Brasil presta serviços nas cidades mineiras de Poços de Caldas, Uberlândia, Barbacena e Belo Horizonte.

Infovias reclama da Anatel em negócio com a Oi

O desembargador João Batista Moreira, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em despacho sobre agravo de instrumento impetrado pela Infovias, determinou, na terça-feira passada, que a Anatel se pronuncie em dez dias. A Infovias reclama que a conclusão do negócio está sendo postergada, porque a Anatel não estaria respeitando o prazo de 90 dias para a tramitação desse tipo de processo, como previsto na Lei Geral de Telecomunicações. O pedido de anuência prévia foi apresentado à agência em agosto.

O Senado aprovou ontem, com 30 votos favoráveis e 18 contra, a indicação de Ronaldo Sardenberg para o conselho da Anatel. Sardenberg foi ministro da Ciência e Tecnologia no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

COLABOROU Adriana Vasconcelos (com agências internacionais)