Título: Preços de remédios controlados vão aumentar até 3,02% em 31 de março
Autor: Beck, Martha
Fonte: O Globo, 13/03/2007, Economia, p. 18

Correção inclui medicamentos contra câncer, diabetes e pressão alta.

BRASÍLIA. Os preços de 20 mil apresentações de medicamentos vão subir até 3,02% em 31 de março - quase a metade do teto de 2006, que foi de 5,5%. Esse grupo de remédios, que inclui produtos para tratamento de câncer, diabetes, pressão alta e doenças cardíacas, é controlado pelo governo, que define quanto cada item pode subir ao ano, por meio da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), ligada à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo o secretário-executivo do órgão, Luiz Milton Veloso, a alta será de 1,5%, em média.

O controle de preços é feito porque esses medicamentos são essenciais para a população, mas enfrentam pouca concorrência no mercado, o que poderia acabar provocando reajustes abusivos por parte dos laboratórios.

O aumento autorizado pelo governo é válido por um ano e feito com base na inflação acumulada entre março de um ano e fevereiro do ano seguinte, quando vai vigorar a nova tabela. Também entra na conta um fator de produtividade do setor, ou seja, ganhos que as empresas obtiveram e que são repassados aos consumidores.

A inflação medida pelo IPCA entre março de 2006 e fevereiro de 2007 ficou em 3,02%, que será o teto para os reajustes. Segundo o coordenador da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica (Fipe) da USP, Márcio Nakane, o fator de produtividade calculado pela Cmed para este ano foi de 2,02%.

As altas de preços devem variar entre 1% e 3,02%, dependendo do tipo de medicamento, segundo a Fipe. Aqueles que enfrentam maior concorrência com os genéricos (que custam mais barato) terão reajuste maior: 3,02%. No primeiro grupo estão produtos cujos genéricos têm participação no mercado de 20%.

No segundo grupo, a participação dos genéricos alcança entre 15% e 20%. Nesse caso, o aumento será calculado com base no IPCA menos 50% do fator de produtividade, ficando em 2,01%. O terceiro grupo tem por referência genéricos que representam menos de 15% do mercado. Nesse caso, o aumento é calculado com base no IPCA menos todo o fator de produtividade: apenas 1%.

Segundo Nakane, o fator de produtividade é calculado com base na produção da indústria farmacêutica em um ano. Ele explicou que os técnicos da Cmed avaliam se houve aumento na quantidade produzida em relação ao número de horas trabalhadas no setor. Em 2006, por exemplo, a produção teve um aumento de 2,02%, e esse, então, seria o ganho obtido pelos laboratórios a ser repassado para a população.