Título: Bolívia: Petrobras deve pagar US$32 milhões/mês
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Fonte: O Globo, 14/03/2007, Economia, p. 27

Segundo Gabrielli, empresa pressiona governo boliviano para honrar contratos, o que evitaria parcela mensal

LA PAZ e RIO. Apesar do protesto das multinacionais petrolíferas, o governo boliviano afirmou ontem que Petrobras, Repsol YPFB e Total devem continuar a pagar um valor extra de US$32,2 milhões mensais pela exploração dos campos de gás no país. Segundo o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, a empresa está pressionando o governo da Bolívia para que implemente integralmente os novos acordos referentes à produção de gás natural e reduza seus impostos.

A Petrobras continua a pagar um imposto de 35% sobre a receita que obtém com a produção de gás na Bolívia porque o novo contrato, assinado no ano passado, ainda não foi apresentado no cartório de contratos do país, disse Gabrielli.

O presidente da estatal boliviana YPFB, Manuel Morales Olivera, afirmou que as multinacionais devem continuar a realizar os pagamentos, porque "é uma decisão do governo boliviano"", expressa em um decreto e uma resolução, que devem ser acatados.

Na segunda-feira, a Petrobras divulgou uma nota dizendo que pagaria a quantia, mas "sob protesto", porque esses encargos são conseqüência do decreto de nacionalização de maio de 2006, que previa o custo extra por seis meses, até outubro. E disse que se reserva o direito de tomar atitudes contra a exigência.

Segundo o decreto, o pagamento temporário seria substituído por um permanente, a ser calculado após auditorias em todos os campos de gás, que determinariam, entre outros itens, suas rentabilidades. A partir daí seriam fechados novos valores, que as empresas pagariam.

Empresa quer expandir atividades para Irã e Índia

Os novos contratos, 44 no total, foram assinados em outubro, mas não entraram em vigor por supostas irregularidades, motivo de uma investigação no Congresso boliviano. A oposição acusa o governo de falsificar anexos e assinaturas. Por isso, o ministro de Hidrocarbonetos, Carlos Villegas, emitiu em fevereiro uma resolução que obriga as três petrolíferas a continuar pagando os US$32,2 milhões por mês, até que entrem em vigor os novos contratos.

A Petrobras fará uma grande investida para expandir, este ano, suas atividades de exploração em países como Índia, Irã, Moçambique, Paquistão, Portugal, Senegal, Tanzânia e Turquia. Gabrielli disse que a companhia também intensificaria a exploração na Nigéria e na Argentina.

A empresa já produz petróleo e gás natural em Angola, Argentina, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, EUA e Venezuela. A Petrobras destinou US$5,6 bilhões para novos projetos internacionais entre 2007 e 2011. (Da Bloomberg News, com agências internacionais)