Título: Brasil quer tarifa maior para produto chinês
Autor: Jungblut, Cristiane e Oliveira, Eliane
Fonte: O Globo, 15/03/2007, Economia, p. 26

Brasil quer tarifa maior para produto chinês.

País propõe ao Mercosul elevar para 35% alíquotas de importação de têxteis e confecções, calçados e móveis.

BRASÍLIA. A forte alta do real frente ao dólar - e por tabela a competição desenfreada dos produtos chineses com os brasileiros - levou o Brasil a propor ao Mercosul o aumento, para 35%, das alíquotas de importação de têxteis e confecções, calçados e móveis, hoje em 20% em média. São itens que, segundo o governo, têm sido os mais afetados pelo câmbio valorizado. De um lado, ele tornou as exportações menos competitivas e, de outro, fez com que as compras externas ficassem mais baratas.

O anúncio foi feito ontem pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan. A idéia é elevar o imposto no comércio com terceiros mercados, alterando as alíquotas da Tarifa Externa Comum (TEC). Ele disse que espera um acordo com os demais sócios do bloco em 90 dias:

- Os setores calçadista, têxtil e mobiliário levaram ao governo suas preocupações, que envolvem perdas de competitividade não só em relação à exportação, como a produtos importados.

Furlan lembrou que o governo já atendeu a pleitos anteriores desses setores e citou como exemplos a redução de tributos e a oferta de linhas de crédito específicas. Ele disse que o assunto já está sendo discutido com os parceiros do Mercosul. Técnicos do governo acreditam que, no caso da Argentina, não deverá haver problemas para aprovar a medida, porque o país vizinho elevou as tarifas de bens de consumo, há alguns anos, no comércio com países que não fazem parte do bloco.

- A Camex (Câmara de Comércio Exterior) deverá analisar o projeto técnico, que já foi concluído, nas próximas semanas e, em seguida, estaremos submetendo a medida ao Mercosul antes do final de abril - explicou Furlan.

Apesar da iniciativa, que funciona como compensação às perdas de competitividade com o câmbio, Furlan disse que o câmbio atingiu um "patamar de razoável estabilidade, de R$2,10 a R$2,20, entre R$2 e R$2,20" e que não deve haver mais mudanças. Para ele, as empresas se adaptaram e o setor de exportação não "entrou em colapso, como muitos diziam".

- Decantada a poeira, minha opinião é que os setores se adaptaram e eu acho que não haverá mudança no patamar do câmbio no período vindouro - disse Furlan, que está deixando o governo e afirmou ontem que o presidente Lula ainda está escolhendo o seu substituto.

O ministro não deixou de cobrar medidas que "reduzam o custo da produção, a carga tributária e melhorem a logística". Para ele, é preciso ainda reduzir a burocracia.

Para o vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, o aumento das alíquotas da TEC tem sua razão de ser: a China voltou seu foco para a América do Sul, como mercado de destino.

- Como a China não mexe no câmbio, que é extremamente favorável às exportações daquele país, vamos nos proteger com as tarifas - explicou Castro.

Compras de artigos chineses sobem até 80% em um ano

No ano passado, na comparação com 2005, as compras de móveis chineses tiveram expansão de 80%, alcançando US$12,8 milhões. Já as importações de têxteis da China aumentaram 69%, passando a US$607,6 milhões.

Embora o aumento das tarifas tenha como um dos alvos a China, a medida vale para todos os países que não fazem parte do Mercosul. Caso contrário, o Brasil poderá ser objeto de ações na Organização Mundial do Comércio (OMC) por discriminação de mercados.