Título: A batalha da CPMF
Autor: Franco, Ilimar
Fonte: O Globo, 16/03/2007, O Globo, p. 2

Os Democratas (novo nome do PFL) se preparam para fazer da votação da prorrogação da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) o seu passaporte para o futuro. Eles pretendem mobilizar os contribuintes contra a manutenção da contribuição, criada em 1996 pelo governo Fernando Henrique, com o apoio do PFL, para financiar os gastos com a saúde pública.

Está sendo organizada uma Frente Nacional em Defesa da Constituição e pela Extinção da CPMF e foi criada uma página na internet (www.xocpmf.com.br) para organizar a mobilização e sistematizar as informações. Os Democratas querem fazer da redução da carga tributária a bandeira que os credenciará para se transformarem no partido das classes médias do país. O potencial político da luta contra a elevada carga tributária foi testado recentemente no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina.

Depois de ter passado a campanha eleitoral prometendo reduzir impostos, a governadora Yeda Crusius (PSDB-RS) apresentou um pacote de saneamento financeiro que aumentava impostos. O PFL rompeu com o governo que ajudou a eleger, se mobilizou contra, provocando a rejeição do pacote na Assembléia Legislativa. O governador Luiz Henrique (PMDB-SC) também propôs um aumento dos impostos, mas desistiu de levar a proposta à votação depois de o PFL informá-lo que votaria contra e de uma rebelião na bancada local do PSDB. Não restou aos dois governadores outro caminho que não seja o de cortar gastos e racionalizar despesas.

- Nós estamos começando uma luta pela redução da carga tributária. A CPMF é, nada mais, nada menos, que fruto da incapacidade do Estado em efetuar um ajuste fiscal eficiente e de enfrentar uma reforma tributária que elimine os tributos em cascata e simplifique a relação Fisco-contribuinte - diz Paulo Bornhausen (PFL-SC).

Para ter êxito em sua empreitada, os Democratas precisam sensibilizar uma parcela da base do governo, evitando que seja alcançado o quórum constitucional de 308 votos na Câmara e 49 no Senado, necessários para que seja aprovada a prorrogação da CPMF. Mas, mesmo que não consiga acabar com a contribuição, há espaço político para avançar, com o apoio de aliados do governo Lula.

- Não podemos colocar em risco o financiamento do Estado. Mas podemos aprovar a redução gradativa da CPMF, deixando uma alíquota residual para fins de fiscalização - afirma o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando Monteiro (PTB-PE).