Título: Pacote prevê criar Provinha Brasil para avaliar a alfabetização no país
Autor: Weber, Demétrio
Fonte: O Globo, 16/03/2007, O País, p. 4

PLANO PARA O ENSINO: Em 2007, MEC vai distribuir R$1 bi para prefeituras.

Crianças de 6 a 8 anos farão o novo teste nacional de desempenho.

BRASÍLIA. Jovens de 15 a 17 anos deverão receber uma nova modalidade de Bolsa Família, programa que já beneficia 11,1 milhões de famílias pobres no país. A proposta faz parte do pacote educacional apresentado ontem pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, a cerca de cem especialistas da área de ensino, no Palácio do Planalto. Segundo Haddad, a ampliação do Bolsa Família terá o objetivo de combater a evasão escolar. Para monitorar os avanços dos municípios, o MEC vai instituir também a "Provinha Brasil", novo teste nacional para crianças de 6 a 8 anos, com objetivo de avaliar o grau de alfabetização dos alunos.

O ministro defendeu que os repasses sejam feitos diretamente aos jovens beneficiados e não a seus pais ou responsáveis. Ele afirmou que metade dos jovens de 15 a 17 anos fora da escola está abaixo da linha da pobreza. Portanto, fazem parte do público alvo do programa de transferência de renda. O desenho final da proposta está em discussão na Casa Civil.

O pacote educacional dá ênfase à fixação de metas e à cobrança de resultados. O maior alvo são as prefeituras, principalmente em cidades pequenas onde faltam equipes técnicas qualificadas.

O governo quer melhorar a gestão escolar, pois está convencido de que não basta aplicar mais recursos no ensino.

- Imaginar que apenas com mais recursos vai melhorar é uma ilusão. Ora se gasta pouco, ora se gasta mal - disse o ministro.

Prefeituras vão ter que cumprir metas

Chamado informalmente de PAC da Educação, em alusão ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Plano de Desenvolvimento da Educação vai condicionar o repasse de verbas federais ao cumprimento de metas pelas prefeituras. Conforme o GLOBO antecipou, a idéia é transferir recursos aos mil municípios em pior situação. Os demais só receberão assistência técnica.

Em 2007, o Ministério da Educação pretende distribuir cerca de R$1 bilhão. O que vai nortear o programa é um novo indicador de qualidade, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), calculado com base em avaliações oficiais e nas taxas de reprovação e evasão.

A adesão ao pacote será voluntária. A prefeitura que assinar o termo de compromisso com o MEC terá de adotar ações definidas pelo governo. Entre elas, projetos de formação de professores e critérios para a nomeação de diretores.

Uma equipe de cem especialistas será encarregada de visitar municípios e fazer o diagnóstico. É daí que sairá a receita para reverter o quadro. Haddad não disse qual será o prazo dado aos municípios para que apresentem melhorias, mas deixou claro que o governo não pretende abandonar municípios que inicialmente fracassem:

- Se o indicador não está respondendo, vamos fazer novo diagnóstico. Abandonar o município seria abandonar as crianças.

O pacote contém cerca de 20 grandes ações, que vão desde a reformulação do programa Brasil Alfabetizado até a criação de bolsa de pós-doutorado para combater a fuga de cérebros e manter no país doutores recém-formados. Haddad já declarou que a implantação do pacote custaria R$8 bilhões por ano. Ele ressalvou, porém, que o país não está em condições de pôr em prática, de imediato, todas as medidas. A intenção é aumentar os gastos gradualmente até atingir o acréscimo anual de R$8 bilhões. O MEC ainda negocia com a área econômica a liberação de mais recursos.

Ministro cria email para receber sugestões

Ciente de que o êxito do pacote depende da adesão de governos estaduais e prefeituras, o governo quer promover a discussão pública da proposta, aparando arestas. A reunião de ontem foi só o começo. Críticas e sugestões poderão ser enviadas pelo e-mail pde@mec.gov.br. Segundo Haddad, o pacote deverá ser lançado em abril. Ele defendeu a importância da mobilização popular, em especial dos pais de alunos:

- Não podemos pretender com 20 ações, numa receita de bolo, resolver o problema da educação brasileira.

Após meses de incerteza sobre sua permanência à frente do MEC, o ministro foi prestigiado ontem com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na abertura da solenidade e dos ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Walfrido Mares Guia (Turismo) no início e na segunda parte do evento, quando os convidados comentaram as propostas. O ministro falou durante uma hora e meia. Foi aplaudido longamente ao final.

Haddad aproveitou para defender a importância do ensino para o país:

- A educação resolve mil outros problemas. Resolve o problema do desenvolvimento econômico, resolve o problema social, de má distribuição de renda, resolve o problema político. Não há outro desafio mais importante do que esse.