Título: Arrecadação de impostos da União bate recorde
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Fonte: O Globo, 16/03/2007, Economia, p. 27

Alta acima da inflação atingiu 7,7% em fevereiro. Governo vai desonerar setor de serviços.

BRASÍLIA. A arrecadação de impostos e contribuições federais voltou a bater recorde em fevereiro, fechando o mês em R$30,59 bilhões. O valor é o maior já registrado para essa época do ano e representa aumento real (descontada a inflação) de 7,71% sobre 2006. No acumulado de 2007, a sociedade brasileira já pagou R$69,167 bilhões em tributos aos cofres públicos: 9,39% a mais que no ano passado.

Segundo o coordenador-geral de Política Tributária da Receita Federal, Raimundo Eloi de Carvalho, o desempenho reflete o aumento da atividade econômica no país. O resultado é ainda maior quando se soma a ele o recolhimento de contribuições previdenciárias. No mês, ele fica em R$41,7 bilhões, e, no ano, em R$91,6 bilhões.

Entre os tributos que contribuíram para o recorde de fevereiro estão o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), que subiram 6,10% e 12,64% em relação a 2006, respectivamente. Carvalho disse que isso ocorreu principalmente devido à antecipação de pagamentos desses tributos por instituições financeiras.

As empresas têm até o fim de março para apresentar sua declaração de ajuste do IR e da CSLL, mas preferem se antecipar para não ter que pagar a Taxa Selic acumulada desde janeiro. Quem paga em março, por exemplo, é onerado com a taxa de janeiro e fevereiro.

As pessoas físicas também ajudaram a aumentar a arrecadação. O recolhimento do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) subiu 35,91% em fevereiro, devido a pagamentos relativos a ganhos na alienação de bens de capital, como a venda de imóveis - a arrecadação cresceu 118,6%. Segundo Carvalho, não devido ao aquecimento no setor imobiliário: foram poucas operações de grande valor.

A mudança no prazo de recolhimento da CPMF contribuiu para aumentar a arrecadação. Ela deixou de ser semanal e passou a ocorrer a cada dez dias, a partir de março de 2006. Por isso, na comparação entre os meses de fevereiro, subiu 14,2%.

O ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, anunciou ontem que, em 90 dias, o governo lançará um novo pacote de desonerações de impostos e contribuições, desta vez para a área de serviços, com destaque para tecnologia da informação e comunicação.

Empresas de software estão entre as mais beneficiadas

Entre os segmentos mais beneficiados estão as empresas de software, que deverão contar com a redução de tributos como PIS, Cofins, Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) e ISS, além de encargos trabalhistas.

- Nesse caso dos encargos trabalhistas, estamos considerando as pessoas que trabalham em casa, em horários diferentes (não comercial) - disse o ministro.

Segundo Furlan, com as medidas de desoneração, será possível gerar cem mil empregos e atingir a cifra de US$5 bilhões em exportações de software até 2010. Para este ano, a estimativa do ministro é que as vendas externas sejam de US$1 bilhão:

- As medidas terão um impacto muito relevante na economia, com a vantagem de que isso será feito de forma descentralizada geograficamente. Podemos estimular, por exemplo, núcleos de produção de serviços no Rio Grande do Sul, no Amazonas, na Bahia, em Pernambuco e em Santa Catarina.

Furlan enfatizou que governo e setor privado querem pôr o Brasil em condições de competir com outros países, inclusive do Mercosul, que estão atraindo empresas nesse campo.