Título: Prova Brasil: mais de mil cidades sem nota
Autor: Weber, Demétrio
Fonte: O Globo, 17/03/2007, O País, p. 14

Governo estuda fórmula para evitar que prefeituras deixem de receber recursos por falta de participação das escolas no teste.

BRASÍLIA. Pelo menos 162 municípios não participaram da Prova Brasil, teste que servirá de base para o Ministério da Educação (MEC) decidir os mil municípios que receberão recursos adicionais do pacote educacional lançado anteontem. O governo estuda uma fórmula para evitar que esses municípios deixem de receber ajuda para melhorar a qualidade do ensino. Uma das saídas pode ser a análise de outros indicadores, entre eles o atraso escolar, isto é, a proporção de estudantes com idade acima do previsto para a série em que estão matriculados.

Consideradas exclusivamente as redes municipais, o número de cidades sem nota na Prova Brasil é ainda maior: 1.018 prefeituras não tiveram escolas avaliadas no exame, realizado em 2005. Outro problema é que falhas técnicas na correção das folhas de resposta provocaram a alteração das notas em parte das escolas. O MEC ainda não informou publicamente quantas escolas ou cidades tiveram seus conceitos afetados.

Cidades podem ter optado por não participar de teste

O MEC estuda agora como calcular o novo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). É que o indicador levará em conta a nota na Prova Brasil e a taxa de promoção, isto é, a quantidade de alunos que passam de ano. Como anunciou anteontem o ministro Fernando Haddad, o governo pretende repassar R$1 bilhão adicional este ano aos mil municípios brasileiros com pior resultado no Ideb.

Há no mínimo dois motivos para explicar a ausência de 162 cidades na Prova Brasil. Primeiro, a adesão das prefeituras era voluntária. Logo, há cidades que podem ter optado por não participar. Segundo, o teste de português e matemática foi aplicado somente em alunos de 4ª e 8ª série de escolas urbanas, com mais de 30 estudantes em cada série avaliada. Assim, municípios que tivessem apenas escolas rurais ou com menos de 30 alunos na 4ª e 8ª série também ficaram de fora.

Em sua página na internet, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão ligado ao MEC, informa que a Prova Brasil foi realizada em 5.398 das 5.560 cidades do país. Ou seja, 162 não participaram.

O Inep informa, porém, que o número de redes municipais avaliadas ficou em 4.542. Esse número é bem menor porque há cidades onde apenas as escolas estaduais se enquadravam nos critérios de participação na Prova Brasil. Outro motivo é que há prefeituras que não mantêm escolas de ensino fundamental. De acordo com o Censo Escolar 2005, era esse o caso de 96 municípios. Ainda assim, restariam 922 cidades sem resultado na Prova Brasil.

Exame deve ser aplicado no segundo semestre deste ano

Ao divulgar os resultados do exame no ano passado, o Inep criou um mecanismo de consulta, na internet, das notas de todas as 40.920 escolas avaliadas (www.inep.gov.br). Ontem o sistema estava fora do ar.

A Prova Brasil foi aplicada pela primeira vez em 2005. O governo pretende realizar o exame novamente este ano, no segundo semestre. A idéia é que os resultados por município sejam divulgados em 2008, antes das eleições municipais. O objetivo é que o desempenho dos estudantes seja considerado pelos eleitores na hora de escolher os novos prefeitos.