Título: Receita investiga 2.800 pessoas por fraude no IR
Autor: Rodrigues, Lino
Fonte: O Globo, 17/03/2007, Economia, p. 38

Valor não declarado como lucros e dividendos por contribuintes de São Paulo pode atingir R$10 bi.

SÃO PAULO. A Receita Federal está apertando o cerco contra os contribuintes que declararam rendimentos tributáveis como isentos. Desde ontem, a Delegacia de Fiscalização da Receita em São Paulo colocou nas ruas 80 fiscais para investigar um grupo de 2.800 contribuintes pessoas físicas que teriam lançado em suas declarações de Imposto de Renda de 2003 e 2004 valores que se referem a "Lucros e Dividendos Recebidos" como rendimentos isentos não tributáveis. A fiscalização estima que a fraude pode chegar a R$10 bilhões. A operação foi batizada de Miragem.

Segundo a Receita, os valores declarados não se confirmam quando cruzados com informações das declarações das pessoas jurídicas - grande parte delas sem capacidade econômico-financeira para pagar os rendimentos registrados pelos contribuintes. A maioria dos contribuintes identificados se declarou sócio, gerente, diretor ou acionista das empresas. Eles terão que provar com documentos que a companhia distribuiu lucros e dividendos.

- Muitas vezes o valor declarado é várias vezes maior que o faturamento bruto anual da empresa - afirmou a delegada da Delegacia da Receita Federal de Fiscalização em São Paulo (Defic-SP), Roseli Abe, acrescentando que há casos de companhias não ativas ou sem movimento em 2003 e 2004.

Contribuintes aproveitaram brecha em 2003 e 2004

Uma das hipóteses da Receita para a prática dessa sonegação seria a necessidade de os contribuintes justificarem um crescimento patrimonial. Mas, segundo a delegada, não possuiriam rendimentos tributáveis que justificassem a compra de imóveis, carros e bens lançados nas declarações. Outro fato que chamou a atenção dos fiscais foi a concentração das irregularidades em um grupo de apenas 50 contribuintes. Em 2003, dos R$4,5 bilhões apurados como rendimento isento e não tributável, R$1,6 bilhão estava em 50 declarações. Em 2004, dos R$5,5 bilhões, R$3,8 bilhões são desse grupo de 50 pessoas.

- Não há pessoas assalariadas nem pequenas empresas na nossa lista - disse Roseli, lembrando que a fiscalização poderá ser estendida para outras cidades e outros Estados.

Os contribuintes identificados já começaram a ser intimados para prestar esclarecimentos. Terão prazo de 20 dias. Caso não consigam justificar as irregularidades, terão que recolher o imposto (27,5%), pagar juros e multa, que pode chegar a 225% sobre o débito. E se for comprovada fraude, será feita uma representação fiscal para fins penais e encaminhada ao Ministério Público.

De acordo com Roseli, os contribuintes se aproveitaram de uma brecha nas declarações de 2003 e 2004 que só pedia o valor total do rendimentos com lucros e dividendos. Na declaração deste ano, a Receita já pede que seja especificado o valor que corresponde a lucros e dividendos, e o CNPJ da empresa que distribuiu lucros e dividendos.